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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022.

MUNICIPIO DE ENCANTO · Encanto–RN · R$ 70.893,21 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 70.893,21

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012596

ID 12596

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ENCANTO
CNPJ
08.355.760/0001-23
Município do beneficiário / UF
Encanto/RN · outros repasses em EncantoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para produções audiovisuais que envolvam filmes, curta-metragem, séries, documentários, programas, videoclipes, dentre outros materiais da área. Edital de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas, incluindo a adequação de protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, prevendo a realização de festivais e mostras, bem como na realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, além de publicações especializadas e pesquisas na área. Editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos culturais nas áreas de teatro, música, dança, artes visuais e plásticas, literatura, artesanato ou qualquer outra manifestação cultural presente no território municipal; Apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos e demais atividades artísticas; Fortalecimento de espaços culturais, organizações e instituições comunitárias com finalidades exclusivas para o fomento da cultura. Editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens, serviços e demais formas de seleção e fomento à cultura.

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de edital para produções audiovisuais que envolvam filmes, curta-metragem, séries, documentários, programas, videoclipes, dentre outros materiais da área.R$ 37.559,22 · ID 52365
  • Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas, incluindo a adequação de protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.R$ 8.585,17 · ID 52366
  • Elaboração de editais para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, prevendo a realização de festivais e mostras, bem como na realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, além de publicações especializadas e pesquisas na área.R$ 4.310,31 · ID 52367
  • Seleção de projetos culturais nas áreas de teatro, música, dança, artes visuais e plásticas, literatura, artesanato ou qualquer outra manifestação cultural presente no território municipal; Apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos e demais atividades artísticas; Fortalecimento de espaços culturais, organizações e instituições comunitárias com finalidades exclusivas para o fomento da cultura.R$ 20.438,51 · ID 52368

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ENCANTO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ENCANTO → Encanto
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de edital para produções audiovisuais que envolvam filmes, curta-metragem, séries, documentários, programas, videoclipes, dentre outros materiais da área.; Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas, incluindo a adequação de protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Elaboração de editais para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, prevendo a realização de festivais e mostras, bem como na realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, além de publicações especializadas e pesquisas na área.; Seleção de projetos culturais nas áreas de teatro, música, dança, artes visuais e plásticas, literatura, artesanato ou qualquer outra manifestação cultural presente no território municipal; Apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos e demais atividades artísticas; Fortalecimento de espaços culturais, organizações e instituições comunitárias com finalidades exclusivas para o fomento da cultura.
    Objeto
    Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para produções audiovisuais que envolvam filmes, curta-metragem, séries, documentários, programas, videoclipes, dentre outros materiais da área. Edital de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas, incluindo a adequação de protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, prevendo a realização de festivais e mostras, bem como na realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, além de publicações especializadas e pesquisas na área. Editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos culturais nas áreas de teatro, música, dança, artes visuais e plásticas, literatura, artesanato ou qualquer outra manifestação cultural presente no território municipal; Apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos e demais atividades artísticas; Fortalecimento de espaços culturais, organizações e instituições comunitárias com finalidades exclusivas para o fomento da cultura. Editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens, serviços e demais formas de seleção e fomento à cultura.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022. → Fomentar a Cultura no Município de Encanto/RN através da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:11 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.