Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero ou segmento artístico-cultural, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado via edital, destinado as salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou cinemas itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, ou contratação direta na modalidade de dispensa de licitação pelas leis federais 8.666 e/ou 14.133 (neste caso com valor máximo de até 5% do recurso a ser captado pelo município), destinado a pessoas físicas ou jurídicas de todo o estado, que proporcionem benefícios aos agentes culturais e artistas do município, através de propostas que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, podendo se estender a manutenção e criação de cineclubes.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. Tais propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações de fomento artístico-cultural do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero ou segmento artístico-cultural, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. FOMENTO AO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado via edital, destinado as salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou cinemas itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. REFORMAS E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA E CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, ou contratação direta na modalidade de dispensa de licitação pelas leis federais 8.666 e/ou 14.133 (neste caso com valor máximo de até 5% do recurso a ser captado pelo município), destinado a pessoas físicas ou jurídicas de todo o estado, que proporcionem benefícios aos agentes culturais e artistas do município, através de propostas que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, podendo se estender a manutenção e criação de cineclubes. CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. Tais propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações de fomento artístico-cultural do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Editais de Premiação para as demais áreas da cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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