A Lei emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022), foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o Município de Barra…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aqueles com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários à pandemia da COVID-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinema de rua e de cinemas de itinerantes. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.; Capacitar, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negocio para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisa sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.; Proposta, por meio de editais, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção publica simplificado:• Destinar para inciso l Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia solidaria; Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.• Destinar para inciso llApoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas cursos ou produções ou a manifestação cultural, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.• Destinar para o Inciso lll Apoio ao desenvolvimento de espaço artístico e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento a pandemia da COVID-19. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.

Objeto

A Lei emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022), foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o Município de Barra do Jacaré pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura, podendo assim também fomentar a produção do audiovisual no município, o que pode ser especialmente importante, aproveitando assim, esta oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. É importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do fundo Nacional de Cultura nos últimos anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em politicas publicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do Município de Barra do Jacaré e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em tosas as suas dimensões. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor cultural no Município de Barra do Jacaré. Após pactuação da gestão do Município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º, Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022), foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o Município de Barra do Jacaré pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura, podendo assim também fomentar a produção do audiovisual no município, o que pode ser especialmente importante, aproveitando assim, esta oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. É importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do fundo Nacional de Cultura nos últimos anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em politicas publicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do Município de Barra do Jacaré e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em tosas as suas dimensões. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor cultural no Município de Barra do Jacaré. Após pactuação da gestão do Município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º, Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aqueles com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas. Apoio as Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários à pandemia da COVID-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinema de rua e de cinemas de itinerantes. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas. Apoio as Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitar, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negocio para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisa sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Proposta, por meio de editais, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção publica simplificado:• Destinar para inciso l Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia solidaria; Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.• Destinar para inciso llApoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas cursos ou produções ou a manifestação cultural, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas.• Destinar para o Inciso lll Apoio ao desenvolvimento de espaço artístico e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento a pandemia da COVID-19. Ações essas a serem pactuada com sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas de audiência públicas. Apio ao Desenvolvimento da atividade econômica e cultural solidária

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

A Lei emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022), foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o Município de Barra do Jacaré pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura, podendo assim também fomentar a produção do audiovisual no município, o que pode ser especialmente importante, aproveitando assim, esta oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. É importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do fundo Nacional de Cultura nos últimos anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em politicas publicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do Município de Barra do Jacaré e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em tosas as suas dimensões. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor cultural no Município de Barra do Jacaré. Após pactuação da gestão do Município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º, → A Lei emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022), foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o Município de Barra do Jacaré pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura, podendo assim também fomentar a produção do audiovisual no município, o que pode ser especialmente importante, aproveitando assim, esta oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. É importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do fundo Nacional de Cultura nos últimos anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em politicas publicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do Município de Barra do Jacaré e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em tosas as suas dimensões. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor cultural no Município de Barra do Jacaré. Após pactuação da gestão do Município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º, Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base