Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de…
MUNICIPIO DE MILAGRES · Milagres–BA · R$ 119.262,76 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 119.262,76
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012636
ID 12636
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MILAGRES
- CNPJ
- 13.720.263/0001-17
- Município do beneficiário / UF
- Milagres/BA · outros repasses em MilagresO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Milagres-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, se presencial, respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 3.159,27
Edital 01 – Chamada Pública para Apoio à Produção Audiovisual Local
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Milagres-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 722,13.
Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantes
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Milagres, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 362,56.
Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Milagres-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1.719,17.
Edital 04 – Apoio e valorização às Manifestações Artísticas e Culturais do Município
Metas e itens detalhados
- Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Milagres-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, se presencial, respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 3.159,27R$ 63.185,41 · ID 44086
- Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Milagres-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 722,13.R$ 14.442,72 · ID 44087
- Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Milagres, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 362,56.R$ 7.251,18 · ID 44088
- Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Milagres-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1.719,17.R$ 34.383,45 · ID 44089
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MILAGRES: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MILAGRES → Milagres
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Milagres-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, se presencial, respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 3.159,27; Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Milagres-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 722,13.; Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Milagres, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 362,56.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Milagres-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1.719,17.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Milagres-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, se presencial, respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 3.159,27 Edital 01 – Chamada Pública para Apoio à Produção Audiovisual Local Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Milagres-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 722,13. Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Milagres, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 362,56. Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Milagres-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1.719,17. Edital 04 – Apoio e valorização às Manifestações Artísticas e Culturais do Município
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Milagres-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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