O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 1.091.551,47
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
- Município do beneficiário / UF
- POUSO ALEGRE / MG
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 1265
- CNPJ do beneficiário
- 18675983000121
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
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Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
Cumprimento das disposições da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inc. II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inc. III.
Atendimento de pelo menos 54 espaços culturais de Pouso Alegre, dispostos na forma da Lei 14.017/2020 e de sua regulamentação, com subsídio mensal, bem como com posterior contrapartida.
Inciso II - distribuição de subsídio mensal para espaços culturais
Serão subsidiados os espaços culturais de Pouso Alegre que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00, de acordo com critérios que serão publicados em ato formal, como o porte do espaço cultural (pequeno, médio e grande), objetivos culturais, demanda de emergência cultural do espaço em questão, para o custeio de internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.
Programa de subsídio aos espaços culturais
Atendimento à demanda de editais e prêmios artísticos e culturais do município de Pouso Alegre, conforme disposto na Lei nº 14.017/2020 e de sua regulamentação, para o apoio financeiro a 155 proponentes/projetos.
Inciso III - realização de editais, chamadas e outros
Será publicado Edital de Chamamento Público destinado à apresentação de propostas culturais e artísticas, de proponentes domiciliados no município, com comprovada atuação artístico-cultural, visando o apoio financeiro de R$ 3.525,00 para a realização de 155 projetos culturais que envolvam a produção, a exibição, a utilização e a circulação de bens artísticos e culturais, bem como de cursos e oficinas, nas áreas de Artes cênicas, Audiovisual, Artes visuais, Música, Literatura, Preservação e valorização do patrimônio imaterial, e Áreas culturais integradas, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Edital de Chamamento Público para projetos artístico-culturais