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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Praia Grande–SC · R$ 77.055,59 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 77.055,59

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012654

ID 12654

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
CNPJ
82.913.211/0001-80
Município do beneficiário / UF
Praia Grande/SC · outros repasses em Praia GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Bem como estimular a criação e produção audiovisual da região com o cuidado de contemplar espaços culturais ativos e também, agentes culturais das demais áreas das linguagens artísticas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público, de estimulo, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança, saúde e direitos humanos com o objetivo de produções sobre temas que valorizem a cultura e a história local e envolvam a produção de roteiros, desenvolvimento de projetos, produção, finalização de produtos audiovisuais, pós produção e outros formatos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Pretende-se fazer o emprego direto dos recursos para fins de equipar e estruturar a sala de cinema da Casa da Música, com o objetivo de melhorar as exibições abertas dos eco-cines que ocorrem quinzenalmente. Pretende-se dar um ambiente adequado para exibição de trabalhos audiovisuais com essa reforma. Foi observado a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e os valores recebidos nesse inciso serão classificados como recursos de natureza de custeio. Foi avaliado, previamente, a classificação de cada item a ser adquirido diretamente pelo ente com recursos da Lei, e se verificou a compatibilidade com a classificação orçamentária dos recursos que serão repassados. Diante disso, e tendo em vista o limite orçamentário desse inciso pretende-se adquirir equipamentos que melhore as exibições de áudio e vídeo, tendo essa aquisição estando dentro do limite orçamentário. Aplicação direta dos recursos - REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas culturais ou agentes do município ou fora dele que apresentem propostas que culminem em um curso de qualificação em audiovisual para os moradores de Praia Grande, interessados em se qualificarem na produção, montagem, edição, etc, do seguimento audiovisual. Pretende-se, com essa ação dar condições e qualificações para que os agentes tenham mais protagonismo em suas propostas ligadas ao audiovisual e possam entendem melhor essa linguagem artística. Edital de Premiação 002 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Edital público de seleção, destinado a propostas de espaços, agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em propostas ligadas ao desenvolvimento de economia criativa e solidária, que abrangem as demais áreas artísticas (dança, teatro, literatura, música, artesanato, etc) e para o desenvolvimento de espaços culturais conforme os incisos I, II, III do artigo 8° com o objetivo de estimular a produção artísticas das demais áreas. Editais de Estímulo 001 - DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Edital público, de estimulo, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança, saúde e direitos humanos com o objetivo de produções sobre temas que valorizem a cultura e a história local e envolvam a produção de roteiros, desenvolvimento de projetos, produção, finalização de produtos audiovisuais, pós produção e outros formatos de produção audiovisual.R$ 40.824,05 · ID 44166
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Pretende-se fazer o emprego direto dos recursos para fins de equipar e estruturar a sala de cinema da Casa da Música, com o objetivo de melhorar as exibições abertas dos eco-cines que ocorrem quinzenalmente. Pretende-se dar um ambiente adequado para exibição de trabalhos audiovisuais com essa reforma. Foi observado a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e os valores recebidos nesse inciso serão classificados como recursos de natureza de custeio. Foi avaliado, previamente, a classificação de cada item a ser adquirido diretamente pelo ente com recursos da Lei, e se verificou a compatibilidade com a classificação orçamentária dos recursos que serão repassados. Diante disso, e tendo em vista o limite orçamentário desse inciso pretende-se adquirir equipamentos que melhore as exibições de áudio e vídeo, tendo essa aquisição estando dentro do limite orçamentário.R$ 9.331,43 · ID 44167
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas culturais ou agentes do município ou fora dele que apresentem propostas que culminem em um curso de qualificação em audiovisual para os moradores de Praia Grande, interessados em se qualificarem na produção, montagem, edição, etc, do seguimento audiovisual. Pretende-se, com essa ação dar condições e qualificações para que os agentes tenham mais protagonismo em suas propostas ligadas ao audiovisual e possam entendem melhor essa linguagem artística.R$ 4.684,98 · ID 44168
  • Edital público de seleção, destinado a propostas de espaços, agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em propostas ligadas ao desenvolvimento de economia criativa e solidária, que abrangem as demais áreas artísticas (dança, teatro, literatura, música, artesanato, etc) e para o desenvolvimento de espaços culturais conforme os incisos I, II, III do artigo 8° com o objetivo de estimular a produção artísticas das demais áreas.R$ 22.215,13 · ID 44169

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRAIA GRANDE → Praia Grande
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital público, de estimulo, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança, saúde e direitos humanos com o objetivo de produções sobre temas que valorizem a cultura e a história local e envolvam a produção de roteiros, desenvolvimento de projetos, produção, finalização de produtos audiovisuais, pós produção e outros formatos de produção audiovisual.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Pretende-se fazer o emprego direto dos recursos para fins de equipar e estruturar a sala de cinema da Casa da Música, com o objetivo de melhorar as exibições abertas dos eco-cines que ocorrem quinzenalmente. Pretende-se dar um ambiente adequado para exibição de trabalhos audiovisuais com essa reforma. Foi observado a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e os valores recebidos nesse inciso serão classificados como recursos de natureza de custeio. Foi avaliado, previamente, a classificação de cada item a ser adquirido diretamente pelo ente com recursos da Lei, e se verificou a compatibilidade com a classificação orçamentária dos recursos que serão repassados. Diante disso, e tendo em vista o limite orçamentário desse inciso pretende-se adquirir equipamentos que melhore as exibições de áudio e vídeo, tendo essa aquisição estando dentro do limite orçamentário.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas culturais ou agentes do município ou fora dele que apresentem propostas que culminem em um curso de qualificação em audiovisual para os moradores de Praia Grande, interessados em se qualificarem na produção, montagem, edição, etc, do seguimento audiovisual. Pretende-se, com essa ação dar condições e qualificações para que os agentes tenham mais protagonismo em suas propostas ligadas ao audiovisual e possam entendem melhor essa linguagem artística.; Edital público de seleção, destinado a propostas de espaços, agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em propostas ligadas ao desenvolvimento de economia criativa e solidária, que abrangem as demais áreas artísticas (dança, teatro, literatura, música, artesanato, etc) e para o desenvolvimento de espaços culturais conforme os incisos I, II, III do artigo 8° com o objetivo de estimular a produção artísticas das demais áreas.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Bem como estimular a criação e produção audiovisual da região com o cuidado de contemplar espaços culturais ativos e também, agentes culturais das demais áreas das linguagens artísticas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Bem como estimular a criação e produção audiovisual da região com o cuidado de contemplar espaços culturais ativos e também, agentes culturais das demais áreas das linguagens artísticas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público, de estimulo, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança, saúde e direitos humanos com o objetivo de produções sobre temas que valorizem a cultura e a história local e envolvam a produção de roteiros, desenvolvimento de projetos, produção, finalização de produtos audiovisuais, pós produção e outros formatos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Pretende-se fazer o emprego direto dos recursos para fins de equipar e estruturar a sala de cinema da Casa da Música, com o objetivo de melhorar as exibições abertas dos eco-cines que ocorrem quinzenalmente. Pretende-se dar um ambiente adequado para exibição de trabalhos audiovisuais com essa reforma. Foi observado a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e os valores recebidos nesse inciso serão classificados como recursos de natureza de custeio. Foi avaliado, previamente, a classificação de cada item a ser adquirido diretamente pelo ente com recursos da Lei, e se verificou a compatibilidade com a classificação orçamentária dos recursos que serão repassados. Diante disso, e tendo em vista o limite orçamentário desse inciso pretende-se adquirir equipamentos que melhore as exibições de áudio e vídeo, tendo essa aquisição estando dentro do limite orçamentário. Aplicação direta dos recursos - REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas culturais ou agentes do município ou fora dele que apresentem propostas que culminem em um curso de qualificação em audiovisual para os moradores de Praia Grande, interessados em se qualificarem na produção, montagem, edição, etc, do seguimento audiovisual. Pretende-se, com essa ação dar condições e qualificações para que os agentes tenham mais protagonismo em suas propostas ligadas ao audiovisual e possam entendem melhor essa linguagem artística. Edital de Premiação 002 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Edital público de seleção, destinado a propostas de espaços, agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em propostas ligadas ao desenvolvimento de economia criativa e solidária, que abrangem as demais áreas artísticas (dança, teatro, literatura, música, artesanato, etc) e para o desenvolvimento de espaços culturais conforme os incisos I, II, III do artigo 8° com o objetivo de estimular a produção artísticas das demais áreas. Editais de Estímulo 001 - DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Bem como estimular a criação e produção audiovisual da região com o cuidado de contemplar espaços culturais ativos e também, agentes culturais das demais áreas das linguagens artísticas. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Praia Grande, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Bem como estimular a criação e produção audiovisual da região com o cuidado de contemplar espaços culturais ativos e também, agentes culturais das demais áreas das linguagens artísticas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.