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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022.

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Rio Grande da Serra–SP · R$ 469.914,77 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 469.914,77

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012655

ID 12655

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
CNPJ
46.522.975/0001-80
Município do beneficiário / UF
Rio Grande da Serra/SP · outros repasses em Rio Grande da SerraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adaptação e qualificação de espaço público para exibição de conteúdos audiovisuais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público para a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos de acordo com o artigo 8° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023

Metas e itens detalhados

  • Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 248.960,84 · ID 44375
  • Adaptação e qualificação de espaço público para exibição de conteúdos audiovisuais.R$ 56.906,68 · ID 44376
  • Chamamento público para a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022R$ 28.570,82 · ID 44377
  • Editais de seleção de projetos de acordo com o artigo 8° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 135.476,43 · ID 44378

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIO GRANDE DA SERRA → Rio Grande da Serra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023; Adaptação e qualificação de espaço público para exibição de conteúdos audiovisuais.; Chamamento público para a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022; Editais de seleção de projetos de acordo com o artigo 8° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023
    Objeto
    Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos de acordo com o inciso I do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adaptação e qualificação de espaço público para exibição de conteúdos audiovisuais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público para a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6° da Lei Complementar 195/2022 Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos de acordo com o artigo 8° da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme capítulo X do Decreto 11.525/2023
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022. → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n°195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.