1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da C...

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1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município no ART 6º, incisos I da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção de espaços públicos do município de Vista Alegre, RS, para adequar o funcionamento deste local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.( categoria custeio) Conforme Resolução 02/2023 – de 19 de junho de 2023. Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município no ART 6º, incisos I da LC nº 195/2022.; Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção de espaços públicos do município de Vista Alegre, RS, para adequar o funcionamento deste local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.( categoria custeio) Conforme Resolução 02/2023 – de 19 de junho de 2023.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município,; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Objeto

   1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município no ART 6º, incisos I da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção de espaços públicos do município de Vista Alegre, RS, para adequar o funcionamento deste local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.( categoria custeio) Conforme Resolução 02/2023 – de 19 de junho de 2023. Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. : Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 13:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. → 1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

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