- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais de chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
- Objeto
- Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realizar através de editais de chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação