Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município após o período de isolamento social devido à pandemia COVID-19, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de projeto e premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município após o período de isolamento social devido à pandemia COVID-19, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município após o período de isolamento social devido à pandemia COVID-19, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001/2023 DE PROJETOS À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 002/2023 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003/2023 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de projeto e premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004/2023 DE PREMIAÇÃO E PROJETOS MESTRES DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município após o período de isolamento social devido à pandemia COVID-19, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município após o período de isolamento social devido à pandemia COVID-19, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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