Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do ar...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, como informa o Art. 4º da LC. Federal 195/22. Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Mozarlândia- GO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e no artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Aplicar democraticamente todo o recurso para a aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo bem como para impulsionar a gestão da Cultura no município. Criar uma comissão organizadora, por meio de um decreto municipal, a fim de executar o plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município de Mozarlândia-Go. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será contratada uma companhia por meio de um chamamento público destinado a contemplar 1 (uma) proposta de pessoas jurídicas, inclusive MEI e/ou pessoas físicas (agentes culturais e artistas do município ou de outros municípios) que culminem em produção audiovisual, de temas específicos, escolhidos pelos agentes de cultura local, com pagamento e envolvimento dos mesmos nas fases de pré-produção; produção e pós produção, incluindo aquisição de equipamentos de audiovisual para serem utilizados durante as produções. Apoiar a produção no audiovisual, conforme inciso I do artigo 6º da Lei complementar 195/22. Recurso destinado para operacionalização das ações, conforme artigo 17 do decreto 11525/2023. Recurso para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para contratação de serviços de reforma, manutenção, ou adequação para o Centro de Abastecimento, Agricultura e Convenções Clóvis de Alencar Mota, espaço onde é realizado os eventos culturais de nosso município para adequação de exibição de cinema, em conformidade com a LC 195/2022. Apoio a reforma, restauro, manutenção de salas de cinema ou espaço cultural Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para contratação de empresa pra promover a difusão do audiovisual no município em conformidade com a LC 195/2022. Formação, qualificação, difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública para o apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Em circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Ou ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Será contratada uma companhia por meio de um chamamento público destinado a contemplar 1 (uma) proposta de pessoas jurídicas, inclusive MEI e/ou pessoas físicas (agentes culturais e artistas do município ou de outros municípios) que culminem em produção audiovisual, de temas específicos, escolhidos pelos agentes de cultura local, com pagamento e envolvimento dos mesmos nas fases de pré-produção; produção e pós produção, incluindo aquisição de equipamentos de audiovisual para serem utilizados durante as produções.; Recurso destinado para operacionalização das ações, conforme artigo 17 do decreto 11525/2023.; Edital para contratação de serviços de reforma, manutenção, ou adequação para o Centro de Abastecimento, Agricultura e Convenções Clóvis de Alencar Mota, espaço onde é realizado os eventos culturais de nosso município para adequação de exibição de cinema, em conformidade com a LC 195/2022.; Edital para contratação de empresa pra promover a difusão do audiovisual no município em conformidade com a LC 195/2022.; Editais de seleção pública para o apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Em circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Ou ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, como informa o Art. 4º da LC. Federal 195/22. Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Mozarlândia- GO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e no artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Aplicar democraticamente todo o recurso para a aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo bem como para impulsionar a gestão da Cultura no município. Criar uma comissão organizadora, por meio de um decreto municipal, a fim de executar o plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município de Mozarlândia-Go. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, como informa o Art. 4º da LC. Federal 195/22. Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Mozarlândia- GO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e no artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Aplicar democraticamente todo o recurso para a aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo bem como para impulsionar a gestão da Cultura no município. Criar uma comissão organizadora, por meio de um decreto municipal, a fim de executar o plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município de Mozarlândia-Go. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será contratada uma companhia por meio de um chamamento público destinado a contemplar 1 (uma) proposta de pessoas jurídicas, inclusive MEI e/ou pessoas físicas (agentes culturais e artistas do município ou de outros municípios) que culminem em produção audiovisual, de temas específicos, escolhidos pelos agentes de cultura local, com pagamento e envolvimento dos mesmos nas fases de pré-produção; produção e pós produção, incluindo aquisição de equipamentos de audiovisual para serem utilizados durante as produções. Apoiar a produção no audiovisual, conforme inciso I do artigo 6º da Lei complementar 195/22. Recurso destinado para operacionalização das ações, conforme artigo 17 do decreto 11525/2023. Recurso para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para contratação de serviços de reforma, manutenção, ou adequação para o Centro de Abastecimento, Agricultura e Convenções Clóvis de Alencar Mota, espaço onde é realizado os eventos culturais de nosso município para adequação de exibição de cinema, em conformidade com a LC 195/2022. Apoio a reforma, restauro, manutenção de salas de cinema ou espaço cultural Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para contratação de empresa pra promover a difusão do audiovisual no município em conformidade com a LC 195/2022. Formação, qualificação, difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública para o apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Em circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Ou ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, como informa o Art. 4º da LC. Federal 195/22. Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Mozarlândia- GO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e no artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Aplicar democraticamente todo o recurso para a aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo bem como para impulsionar a gestão da Cultura no município. Criar uma comissão organizadora, por meio de um decreto municipal, a fim de executar o plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município de Mozarlândia-Go. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Criar uma lei para implantar o sistema Municipal de Cultura com a instituição do conselho e o fundo de cultura nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, como informa o Art. 4º da LC. Federal 195/22. Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Mozarlândia- GO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e no artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Aplicar democraticamente todo o recurso para a aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo bem como para impulsionar a gestão da Cultura no município. Criar uma comissão organizadora, por meio de um decreto municipal, a fim de executar o plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município de Mozarlândia-Go. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

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