Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paral...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atoresculturais do MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, PessoaFísica e/ou Pessoa Jurídica, destinada arealização de curtas e/ou médias metragens,séries e webseries, videoclipes, e outrasproduções de natureza audiovisual, conformeprevisto na Lei Complementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento deações de reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema existentesno município, incluída a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia daCovid-19, bem como contratar empresaprestadora de serviços para execução deCinemas Itinerantes, em ambientes escolares e de acesso a populaçãoconforme previsto na Lei Complementar no195/2022; Operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolvimento de ações para capacitação,formação e qualificação audiovisual, apoio acineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, eventos,pesquisa e publicação, oficinas de formação ecapacitação, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, naModalidade Premiação, destinado às demaisáreas da cultura do município de TEREZINHA - PE(artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura,arte digital artes clássicas, artesanato, dança,cultura hip-hop e funk, expressões artísticasculturais afro-brasileiras, culturas dos povosindígenas, culturas dos povos nômades,culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos ecomunidades tradicionais de matriz africana,coletivos culturais não formalizados, carnaval,escolas de samba, blocos e bandascarnavalescos e qualquer outra manifestaçãocultural que apresentem propostas queculminem em Feira Cultural e/ou FestivalCultural, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Apoio as Demais Áreas

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para atoresculturais do MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, PessoaFísica e/ou Pessoa Jurídica, destinada arealização de curtas e/ou médias metragens,séries e webseries, videoclipes, e outrasproduções de natureza audiovisual, conformeprevisto na Lei Complementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento deações de reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema existentesno município, incluída a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia daCovid-19, bem como contratar empresaprestadora de serviços para execução deCinemas Itinerantes, em ambientes escolares e de acesso a populaçãoconforme previsto na Lei Complementar no195/2022; Operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Desenvolvimento de ações para capacitação,formação e qualificação audiovisual, apoio acineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, eventos,pesquisa e publicação, oficinas de formação ecapacitação, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamamento Público Simplificada, naModalidade Premiação, destinado às demaisáreas da cultura do município de TEREZINHA - PE(artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura,arte digital artes clássicas, artesanato, dança,cultura hip-hop e funk, expressões artísticasculturais afro-brasileiras, culturas dos povosindígenas, culturas dos povos nômades,culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos ecomunidades tradicionais de matriz africana,coletivos culturais não formalizados, carnaval,escolas de samba, blocos e bandascarnavalescos e qualquer outra manifestaçãocultural que apresentem propostas queculminem em Feira Cultural e/ou FestivalCultural, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atoresculturais do MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, PessoaFísica e/ou Pessoa Jurídica, destinada arealização de curtas e/ou médias metragens,séries e webseries, videoclipes, e outrasproduções de natureza audiovisual, conformeprevisto na Lei Complementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento deações de reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema existentesno município, incluída a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia daCovid-19, bem como contratar empresaprestadora de serviços para execução deCinemas Itinerantes, em ambientes escolares e de acesso a populaçãoconforme previsto na Lei Complementar no195/2022; Operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolvimento de ações para capacitação,formação e qualificação audiovisual, apoio acineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, eventos,pesquisa e publicação, oficinas de formação ecapacitação, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, naModalidade Premiação, destinado às demaisáreas da cultura do município de TEREZINHA - PE(artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura,arte digital artes clássicas, artesanato, dança,cultura hip-hop e funk, expressões artísticasculturais afro-brasileiras, culturas dos povosindígenas, culturas dos povos nômades,culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos ecomunidades tradicionais de matriz africana,coletivos culturais não formalizados, carnaval,escolas de samba, blocos e bandascarnavalescos e qualquer outra manifestaçãocultural que apresentem propostas queculminem em Feira Cultural e/ou FestivalCultural, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Apoio as Demais Áreas

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

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