A Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e cinquenta mil, seiscentos e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realizar editais de apoio a produções audiovisuais.; Realizar editais de apoio a salas de cinema de acordo com a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023; Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras.; Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

Objeto

A Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos (R$ 150.622,16), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme previsto na Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos (R$ 150.622,16), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme previsto na Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a salas de cinema de acordo com a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

A Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos (R$ 150.622,16), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme previsto na Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → A Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos (R$ 150.622,16), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme previsto na Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base