Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO

CNPJ

94.704.129/0001-24

Município do beneficiário / UF

Engenho Velho/RS · outros repasses em Engenho VelhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, evento, festival, teatro, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Realização de edital de chamamento público para a produção de 02 (dois) documentários abordando a história, o processo de emancipação político-administrativo e a cultura local.".. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais.. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 12.504,79 · ID 44616
• Realização de edital de chamamento público para a produção de 01 (um) documentário sobre as manifestações culturais da comunidade Indígena Kaingang, a ser produzido pela própria aldeia. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 6.252,40 · ID 44617
• Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráterinformativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual que possa ser transmitido pelas plataformas digitais de acesso público. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 2.152,58 · ID 44618
• Realização de edital de chamamento público destinado a apoiar 01 (uma) produção literária sobre a história do município de Engenho Velho. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 3.402,35 · ID 44619
• Realizar edital de seleção de músicos informais para se apresentar no Festival da Canção, sendo que essa é uma festividade tradicional em Engenho Velho. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 3.402,35 · ID 44620
• Realização de edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informal para apresentação no evento natalino de Engenho Velho. As peças teatrais devem conter elementos e aspectos da cultura local. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023R$ 3.402,35 · ID 44621

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ENGENHO VELHO → Engenho Velho

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de edital de chamamento público para a produção de 02 (dois) documentários abordando a história, o processo de emancipação político-administrativo e a cultura local.".. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais.. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de edital de chamamento público para a produção de 01 (um) documentário sobre as manifestações culturais da comunidade Indígena Kaingang, a ser produzido pela própria aldeia. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráterinformativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual que possa ser transmitido pelas plataformas digitais de acesso público. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de edital de chamamento público destinado a apoiar 01 (uma) produção literária sobre a história do município de Engenho Velho. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar edital de seleção de músicos informais para se apresentar no Festival da Canção, sendo que essa é uma festividade tradicional em Engenho Velho. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informal para apresentação no evento natalino de Engenho Velho. As peças teatrais devem conter elementos e aspectos da cultura local. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023

   Objeto

   Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de edital de chamamento público para a produção de 02 (dois) documentários abordando a história, o processo de emancipação político-administrativo e a cultura local.".. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais.. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº 1: Documentário sobre a História e Cultura de Engenho Velho Realização de edital de chamamento público para a produção de 01 (um) documentário sobre as manifestações culturais da comunidade Indígena Kaingang, a ser produzido pela própria aldeia. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº 2: Documentário sobre cultura indígena Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráterinformativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual que possa ser transmitido pelas plataformas digitais de acesso público. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital de chamamento público destinado a apoiar 01 (uma) produção literária sobre a história do município de Engenho Velho. A produção deve respeitar os direitos humanos e as manifestações culturais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº 1: Apoio a produção literária Realizar edital de seleção de músicos informais para se apresentar no Festival da Canção, sendo que essa é uma festividade tradicional em Engenho Velho. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº 2: Música Realização de edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informal para apresentação no evento natalino de Engenho Velho. As peças teatrais devem conter elementos e aspectos da cultura local. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023 Edital nº 3: Teatro natalino

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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