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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo…

MUNICIPIO DE AGUANIL · Aguanil–MG · R$ 63.388,54 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 63.388,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012734

ID 12734

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUANIL
CNPJ
17.888.108/0001-65
Município do beneficiário / UF
Aguanil/MG · outros repasses em AguanilO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, para apoio aos espaços de exibição audiovisual, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Aguanil/MG. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem realização das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 33.583,25 · ID 44581
  • Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, para apoio aos espaços de exibição audiovisual, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 7.676,35 · ID 44586
  • Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Aguanil/MG. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 3.854,02 · ID 44587
  • Editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem realização das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 18.274,92 · ID 44588

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AGUANIL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AGUANIL → Aguanil
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, para apoio aos espaços de exibição audiovisual, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Aguanil/MG. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem realização das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, para apoio aos espaços de exibição audiovisual, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Aguanil/MG. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a propostas de agentes culturais e artistas do município de Aguanil/MG, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem realização das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Ademais, as propostas deverão atender os protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Aguanil/MG, devido à pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.