Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas privadas, tais quais cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de atuação e fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS.: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Produções Audiovisuais - Edital 001 – Fomento à produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas privadas, tais quais cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a salas de cinema - Edital 002 – Apoio a salas de cinema no município Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação, qualificação e difusão - Edital 003 – Capacitação formação e qualificação no audiovisual e Cineclubes Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de atuação e fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais. Demais áreas da cultura - Edital 004 – Apoio às demais áreas culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base