A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Sa...

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A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Santa Isabel do Ivaí pode captar recursos para desenvolverprojetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para Santa Isabel do Ivaí para o município de Santa Isabel do Ivaí, quepode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local epromovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor nomunicípio de Santa Isabel do Ivaí.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando aseguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos6º e 8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Santa Isabel doIvaí.;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservaçãoe a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, apublicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidadesde locação; APOIO A CAPACITAÇÕES EM AUDIOVISUAL/FESTIVAIS, MOSTRAS Demais áreas da cultura Art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realizaçãode atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação deatividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Santa Isabel doIvaí.;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservaçãoe a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, apublicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidadesde locação;; Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realizaçãode atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação deatividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Santa Isabel do Ivaí pode captar recursos para desenvolverprojetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para Santa Isabel do Ivaí para o município de Santa Isabel do Ivaí, quepode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local epromovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor nomunicípio de Santa Isabel do Ivaí.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando aseguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos6º e 8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Santa Isabel do Ivaí pode captar recursos para desenvolverprojetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para Santa Isabel do Ivaí para o município de Santa Isabel do Ivaí, quepode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local epromovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor nomunicípio de Santa Isabel do Ivaí.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando aseguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos6º e 8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Santa Isabel doIvaí.;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservaçãoe a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, apublicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidadesde locação; APOIO A CAPACITAÇÕES EM AUDIOVISUAL/FESTIVAIS, MOSTRAS Demais áreas da cultura Art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção públicasimplificada:Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realizaçãode atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação deatividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online.Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fórunspresenciais e Consultas Públicas online. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Santa Isabel do Ivaí pode captar recursos para desenvolverprojetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para Santa Isabel do Ivaí para o município de Santa Isabel do Ivaí, quepode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local epromovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor nomunicípio de Santa Isabel do Ivaí.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando aseguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos6º e 8º. → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país.Por meio dessa lei, o município de Santa Isabel do Ivaí pode captar recursos para desenvolverprojetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para Santa Isabel do Ivaí para o município de Santa Isabel do Ivaí, quepode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local epromovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor nomunicípio de Santa Isabel do Ivaí.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando aseguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos6º e 8º. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:44 (Brasília)

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