Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município para a seleção de produções audiovisuais, de qualquer gênero, com tema livre, cuja produção deve ser realizada no município de São João da Mata, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de produtores audiovisuais do município ou de outra localidade do território nacional, para realização de cursos, oficinas e/ou mostras, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de São João da Mata, Minas Gerais, cujas ações sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais, que selecionará propostas ligadas as artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, coletivos culturais, produtores de gastronomia, associações e qualquer outra manifestação cultural, para apresentação, exibição, exposição, mostra, oficinas, workshop, cursos, ou outra realização, cujas ações estejam respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde.

Objeto

Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município para a seleção de produções audiovisuais, de qualquer gênero, com tema livre, cuja produção deve ser realizada no município de São João da Mata, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de produtores audiovisuais do município ou de outra localidade do território nacional, para realização de cursos, oficinas e/ou mostras, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de São João da Mata, Minas Gerais, cujas ações sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais, que selecionará propostas ligadas as artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, coletivos culturais, produtores de gastronomia, associações e qualquer outra manifestação cultural, para apresentação, exibição, exposição, mostra, oficinas, workshop, cursos, ou outra realização, cujas ações estejam respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. → Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base