Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º e Decreto nº 11.525, que regulamentou a cita Lei:1. Propiciar, por meio do fomento a projetos/propostas artístico-culturais, que artistas…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais para seleção de projetos/propostas de produções audiovisuais. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Editais para seleção de projetos/propostas de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Editais para seleção de projetos/propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Editais para seleção de projetos/propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, bem como para premiações por trabalhos consolidados e bolsas de pesquisa, estudo e criação. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

Objeto

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º e Decreto nº 11.525, que regulamentou a cita Lei:1. Propiciar, por meio do fomento a projetos/propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, e outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de João Monlevade possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público e a difusão de bens simbólicos;2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais;3. Fortalecer e fomentar a cadeia de economia criativa do município de João Monlevade, com seus impactos regionais positivos;4. Favorecer o incremento da economia do município de João Monlevade a partir do resultados gerados a partir da realização das ações, com seus impactos regionais positivos;5. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º e Decreto nº 11.525, que regulamentou a cita Lei:1. Propiciar, por meio do fomento a projetos/propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, e outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de João Monlevade possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público e a difusão de bens simbólicos;2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais;3. Fortalecer e fomentar a cadeia de economia criativa do município de João Monlevade, com seus impactos regionais positivos;4. Favorecer o incremento da economia do município de João Monlevade a partir do resultados gerados a partir da realização das ações, com seus impactos regionais positivos;5. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais para seleção de projetos/propostas de produções audiovisuais. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais para seleção de projetos/propostas de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a Salas de Cinema e Similares Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais para seleção de projetos/propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais para seleção de projetos/propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, bem como para premiações por trabalhos consolidados e bolsas de pesquisa, estudo e criação. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º e Decreto nº 11.525, que regulamentou a cita Lei:1. Propiciar, por meio do fomento a projetos/propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, e outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de João Monlevade possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público e a difusão de bens simbólicos;2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais;3. Fortalecer e fomentar a cadeia de economia criativa do município de João Monlevade, com seus impactos regionais positivos;4. Favorecer o incremento da economia do município de João Monlevade a partir do resultados gerados a partir da realização das ações, com seus impactos regionais positivos;5. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da cultura; → Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º e Decreto nº 11.525, que regulamentou a cita Lei:1. Propiciar, por meio do fomento a projetos/propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, e outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de João Monlevade possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público e a difusão de bens simbólicos;2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais;3. Fortalecer e fomentar a cadeia de economia criativa do município de João Monlevade, com seus impactos regionais positivos;4. Favorecer o incremento da economia do município de João Monlevade a partir do resultados gerados a partir da realização das ações, com seus impactos regionais positivos;5. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base