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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.

MUNICIPIO DE AFRANIO · AFRÂNIO–PE · R$ 204.372,59 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 204.372,59

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012761

ID 12761

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Município do beneficiário / UF
AFRÂNIO/PE · outros repasses em AFRÂNIOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II. Art. 8º, Edital de Premiação para as demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023.R$ 108.276,60 · ID 44695
  • Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023R$ 24.749,52 · ID 44696
  • Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023.R$ 12.425,85 · ID 44697
  • Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II.R$ 58.920,62 · ID 44698

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AFRANIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023.; Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023; Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023.; Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II.
    Objeto
    Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II. Art. 8º, Edital de Premiação para as demais áreas da cultura

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. → Executar os recursos dos Artigos 5º e 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.