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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das…

MUNICIPIO DE BARUERI · Barueri–SP · R$ 2.184.659,84 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.184.659,84

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012784

ID 12784

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BARUERI
CNPJ
46.523.015/0001-35
Município do beneficiário / UF
Barueri/SP · outros repasses em BarueriO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, audiovisual, sonorização, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 03 (três) propostas de desenvolvimento e produção de documentários com o tema “Histórias de Barueri”, visando fomentar produtos audiovisuais.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 500.000,00 (22,89%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de obras de audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 05 (cinco) propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 197.432,78 (9,04%) Apoio a Produções Audiovisuais - -Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à criação de jogos eletrônicos, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 28 (vinte e oito) propostas de desenvolvimento e produção de audiovisual que utilizam exclusivamente smartphones em suas produções, visando a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 160.000,00 (7,32%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de obras de audiovisual com dispositivos móveis, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de desenvolvimento de roteiros de ficção e não-ficção voltados ao audiovisual.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,87%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de roteiros, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de proponentes com comprovada atuação profissional na área-artístico cultural para apresentação de Vídeo Arte, modalidade na qual a obra se utiliza do vídeo como suporte artístico.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,78%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à obras de Vídeo Arte, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri com a manutenção e reforma das poltronas que compõem o espaço, bem como do carpete existente no local.AÇÃO I - Valor/porcentagem da ação/meta: RS 264.562,31 ( 12,11%) Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri, espaços culturais utilizados como salas de cinema, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, por meio da seleção de 10 (dez) propostas de desenvolvimento, produção e realização de oficinas voltadas à formação de audiovisual, contemplando os temas: • História do Audiovisual • Captação de Imagens • Iluminação e Sonorização• Produção • Roteiro• Vinhetas e Efeitos Especiais• Edição e Montagem • Trilha Sonora • Direção. Distribuição e Divulgação.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 132.827,73 (6,08%) Formação, qualificação e difusão - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 47 (quarenta e sete) propostas de Artes Visuais, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Arte Têxtil, Desenho, Escultura, Fotografia, História em Quadrinhos, Muralismo, e Pintura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 135.600,00 (6,21%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 10 (dez) propostas de apresentações de Artes Circenses, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 26.500,00 (1,21%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 36 (trinta e seis) propostas de apresentações de Dança, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 123.000,00 (5,63%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 32 (trinta e duas) propostas de Literatura, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Conto, Contação de Histórias, Crônica, e Poesia, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 64.000,00 (2,93%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 70 (setenta) propostas de apresentações de Música, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 206.200,00 (9,44%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 16 (dezesseis) propostas de apresentações de Teatro, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 6 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 74.537,43 (3,41%) Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Metas e itens detalhados

  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 03 (três) propostas de desenvolvimento e produção de documentários com o tema “Histórias de Barueri”, visando fomentar produtos audiovisuais.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 500.000,00 (22,89%)R$ 500.000,00 · ID 44907
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 05 (cinco) propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 197.432,78 (9,04%)R$ 197.432,78 · ID 44908
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 28 (vinte e oito) propostas de desenvolvimento e produção de audiovisual que utilizam exclusivamente smartphones em suas produções, visando a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 160.000,00 (7,32%)R$ 160.000,00 · ID 44909
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de desenvolvimento de roteiros de ficção e não-ficção voltados ao audiovisual.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,87%)R$ 150.000,00 · ID 44910
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de proponentes com comprovada atuação profissional na área-artístico cultural para apresentação de Vídeo Arte, modalidade na qual a obra se utiliza do vídeo como suporte artístico.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,78%)R$ 150.000,00 · ID 44911
  • Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri com a manutenção e reforma das poltronas que compõem o espaço, bem como do carpete existente no local.AÇÃO I - Valor/porcentagem da ação/meta: RS 264.562,31 ( 12,11%)R$ 264.562,31 · ID 44912
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, por meio da seleção de 10 (dez) propostas de desenvolvimento, produção e realização de oficinas voltadas à formação de audiovisual, contemplando os temas: • História do Audiovisual • Captação de Imagens • Iluminação e Sonorização• Produção • Roteiro• Vinhetas e Efeitos Especiais• Edição e Montagem • Trilha Sonora • Direção. Distribuição e Divulgação.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 132.827,73 (6,08%) R$ 132.827,32 · ID 44913
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 47 (quarenta e sete) propostas de Artes Visuais, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Arte Têxtil, Desenho, Escultura, Fotografia, História em Quadrinhos, Muralismo, e Pintura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 135.600,00 (6,21%)R$ 135.600,00 · ID 44914
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 10 (dez) propostas de apresentações de Artes Circenses, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 26.500,00 (1,21%)R$ 26.500,00 · ID 44915
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 36 (trinta e seis) propostas de apresentações de Dança, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 123.000,00 (5,63%)R$ 123.000,00 · ID 44916
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 32 (trinta e duas) propostas de Literatura, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Conto, Contação de Histórias, Crônica, e Poesia, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 64.000,00 (2,93%)R$ 64.000,00 · ID 44917
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 70 (setenta) propostas de apresentações de Música, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 206.200,00 (9,44%)R$ 206.200,00 · ID 44918
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 16 (dezesseis) propostas de apresentações de Teatro, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 6 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 74.537,43 (3,41%)R$ 74.537,43 · ID 44919

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BARUERI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BARUERI → Barueri
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 03 (três) propostas de desenvolvimento e produção de documentários com o tema “Histórias de Barueri”, visando fomentar produtos audiovisuais.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 500.000,00 (22,89%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 05 (cinco) propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 197.432,78 (9,04%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 28 (vinte e oito) propostas de desenvolvimento e produção de audiovisual que utilizam exclusivamente smartphones em suas produções, visando a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 160.000,00 (7,32%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de desenvolvimento de roteiros de ficção e não-ficção voltados ao audiovisual.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,87%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de proponentes com comprovada atuação profissional na área-artístico cultural para apresentação de Vídeo Arte, modalidade na qual a obra se utiliza do vídeo como suporte artístico.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,78%); Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri com a manutenção e reforma das poltronas que compõem o espaço, bem como do carpete existente no local.AÇÃO I - Valor/porcentagem da ação/meta: RS 264.562,31 ( 12,11%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, por meio da seleção de 10 (dez) propostas de desenvolvimento, produção e realização de oficinas voltadas à formação de audiovisual, contemplando os temas: • História do Audiovisual • Captação de Imagens • Iluminação e Sonorização• Produção • Roteiro• Vinhetas e Efeitos Especiais• Edição e Montagem • Trilha Sonora • Direção. Distribuição e Divulgação.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 132.827,73 (6,08%) ; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 47 (quarenta e sete) propostas de Artes Visuais, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Arte Têxtil, Desenho, Escultura, Fotografia, História em Quadrinhos, Muralismo, e Pintura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 135.600,00 (6,21%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 10 (dez) propostas de apresentações de Artes Circenses, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 26.500,00 (1,21%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 36 (trinta e seis) propostas de apresentações de Dança, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 123.000,00 (5,63%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 32 (trinta e duas) propostas de Literatura, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Conto, Contação de Histórias, Crônica, e Poesia, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 64.000,00 (2,93%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 70 (setenta) propostas de apresentações de Música, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 206.200,00 (9,44%); Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 16 (dezesseis) propostas de apresentações de Teatro, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 6 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 74.537,43 (3,41%)
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 03 (três) propostas de desenvolvimento e produção de documentários com o tema “Histórias de Barueri”, visando fomentar produtos audiovisuais.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 500.000,00 (22,89%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de obras de audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 05 (cinco) propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 197.432,78 (9,04%) Apoio a Produções Audiovisuais - -Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à criação de jogos eletrônicos, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 28 (vinte e oito) propostas de desenvolvimento e produção de audiovisual que utilizam exclusivamente smartphones em suas produções, visando a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 160.000,00 (7,32%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de obras de audiovisual com dispositivos móveis, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de desenvolvimento de roteiros de ficção e não-ficção voltados ao audiovisual.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,87%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à produção de roteiros, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoiar financeiramente 10 (dez) propostas de proponentes com comprovada atuação profissional na área-artístico cultural para apresentação de Vídeo Arte, modalidade na qual a obra se utiliza do vídeo como suporte artístico.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 150.000,00 (6,78%) Apoio a Produções Audiovisuais - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio à obras de Vídeo Arte, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri com a manutenção e reforma das poltronas que compõem o espaço, bem como do carpete existente no local.AÇÃO I - Valor/porcentagem da ação/meta: RS 264.562,31 ( 12,11%) Manutenção dos auditórios do Centro de Eventos de Barueri, espaços culturais utilizados como salas de cinema, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, por meio da seleção de 10 (dez) propostas de desenvolvimento, produção e realização de oficinas voltadas à formação de audiovisual, contemplando os temas: • História do Audiovisual • Captação de Imagens • Iluminação e Sonorização• Produção • Roteiro• Vinhetas e Efeitos Especiais• Edição e Montagem • Trilha Sonora • Direção. Distribuição e Divulgação.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 132.827,73 (6,08%) Formação, qualificação e difusão - Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 47 (quarenta e sete) propostas de Artes Visuais, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Arte Têxtil, Desenho, Escultura, Fotografia, História em Quadrinhos, Muralismo, e Pintura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 1 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 135.600,00 (6,21%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Visuais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 10 (dez) propostas de apresentações de Artes Circenses, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 2 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 26.500,00 (1,21%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Artes Circenses, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 36 (trinta e seis) propostas de apresentações de Dança, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 3 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 123.000,00 (5,63%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Dança, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 32 (trinta e duas) propostas de Literatura, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de Conto, Contação de Histórias, Crônica, e Poesia, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 4 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 64.000,00 (2,93%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Literatura, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 70 (setenta) propostas de apresentações de Música, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 5 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 206.200,00 (9,44%) Recursos destinados as demais áreas da cultura - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Música, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro. Destinado aos trabalhadores da arte e cultura, as propostas devem contemplar 16 (dezesseis) propostas de apresentações de Teatro, visando ao desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.AÇÃO 6 - Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 74.537,43 (3,41%) Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais na linguagem de Teatro, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Barueri devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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