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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Garantir a aplicação da Lei Aldir Blanc no Estado de Sergipe, através da realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Estado, iniciando com a identificação e atualização dos beneficiários para a realização das…

ESTADO DE SERGIPE · Sergipe · R$ 24.577.545,76 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 24.577.545,76

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200001-001279

ID 1279

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.128.798/0001-01
Município do beneficiário / UF
Não informado/SEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Garantir a aplicação da Lei Aldir Blanc no Estado de Sergipe, através da realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Estado, iniciando com a identificação e atualização dos beneficiários para a realização das linhas de apoio previstas na Lei e destinadas como competência dos Estados: o auxílio emergencial e a contratação de artistas e profissionais da cultura, através de editais, chamadas públicas e premiações, prevendo apresentações em mídias digitais e divulgação dos produtos culturais de diversas linguagens artísticas com transmissão em Rádio e TV, buscando o incremento da economia na vida dos artistas sergipanos frente ao momento extremamente necessário de isolamento social. Pagamento de auxilio emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Inciso I Pagamento da renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura cadastrados e que atendam aos critérios previstos na Lei. Pagamento da Renda Emergencial Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços destinados ao setor cultural Inciso III Edital para concessão de prêmio para o fortalecimento da cultura popular, do patrimônio cultural, da difusão de produtos culturais, estimulando a economia criativa e manutenção de redes culturais, que estão em situação de emergência pela suspensão de suas atividades, respeitando as minorias da raça, gênero e povos originários. PRÊMIO DE CULTURA POPULAR, PATRIMÔNIO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA Edital para concessão de prêmios para exibição de produtos culturais individuais e/ou coletivo para atender profissionais de diversas linguagens artísticas em situação de emergência pela suspensão de suas atividades, respeitando as minorias de raça, gênero e povos originários. PRÊMIO DE EXIBIÇÃO CULTURAL Inegixibilidade para compras de obras de artes visuais que retratem a história, a religiosidade, os costumes, as tradições, as paisagens, manifestações culturais, o humano, entre outros panoramas que traduzem a identidade Sergipana, seja ela histórica ou folcórica, atendendo as minorias de raça, gênero e povos originários, com o intuito de realizarmos exposições (permanentes, temporárias e itinerantes) INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTES VISUAIS Contratação de serviços para atender a cadeia produtiva e o mercado cultural.Contratação de facilitadores para realização de formação pontual e/ou continuada ao público de diversos seguimentos. CONTRATAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL

Metas e itens detalhados

  • Pagamento da renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura cadastrados e que atendam aos critérios previstos na Lei.R$ 14.577.545,76 · ID 1568
  • Edital para concessão de prêmio para o fortalecimento da cultura popular, do patrimônio cultural, da difusão de produtos culturais, estimulando a economia criativa e manutenção de redes culturais, que estão em situação de emergência pela suspensão de suas atividades, respeitando as minorias da raça, gênero e povos originários.R$ 2.000.000,00 · ID 1569
  • Edital para concessão de prêmios para exibição de produtos culturais individuais e/ou coletivo para atender profissionais de diversas linguagens artísticas em situação de emergência pela suspensão de suas atividades, respeitando as minorias de raça, gênero e povos originários.R$ 3.500.000,00 · ID 1570
  • Inegixibilidade para compras de obras de artes visuais que retratem a história, a religiosidade, os costumes, as tradições, as paisagens, manifestações culturais, o humano, entre outros panoramas que traduzem a identidade Sergipana, seja ela histórica ou folcórica, atendendo as minorias de raça, gênero e povos originários, com o intuito de realizarmos exposições (permanentes, temporárias e itinerantes)R$ 1.500.000,00 · ID 1571
  • Contratação de serviços para atender a cadeia produtiva e o mercado cultural.Contratação de facilitadores para realização de formação pontual e/ou continuada ao público de diversos seguimentos.R$ 3.000.000,00 · ID 2898

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por ESTADO DE SERGIPE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ARACAJU →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.