A Lei Paulo Gustavo, chega à cidade de Eusébio- Ceará, como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19, onde os valores vem para apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes…
MUNICIPIO DE EUSEBIO · Eusébio–CE · R$ 501.110,07 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 12802
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE EUSEBIO
- CNPJ
- 23.563.067/0001-30
- Município do beneficiário / UF
- Eusébio/CE · outros repasses em EusébioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança, forró
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentarprodutos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes,produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização deproduções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registrodos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo GustavoR$ 265.488,12 · ID 45027
- Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realizaçãode programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivaisaudiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão aosetor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formaçãoem audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes,mostras e festivais.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo GustavoR$ 30.467,49 · ID 45028
- Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Vale salientar que 5% dos valores citados acima serão para operacionalização da Lei Paulo GustavoR$ 144.470,03 · ID 45029
- Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locaisvale salientar que 5% do valor acima citado será para operacionalização da Lei Paulo GustavoR$ 60.684,43 · ID 45233
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE EUSEBIO: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- EUSÉBIO → Eusébio
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentarprodutos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes,produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização deproduções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registrodos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realizaçãode programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivaisaudiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão aosetor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formaçãoem audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes,mostras e festivais.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo; Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Vale salientar que 5% dos valores citados acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locaisvale salientar que 5% do valor acima citado será para operacionalização da Lei Paulo Gustavo
- Objeto
- A Lei Paulo Gustavo, chega à cidade de Eusébio- Ceará, como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19, onde os valores vem para apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Eusébio devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da Pandemia, na paralisação das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas com editais, chamadas públicas e chamamentos públicos nos incisos I, II,III do artigo 6° e do Artigo 8º da lei complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023META 1: Inciso I: Art. 6o - Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.Valor total das Ações: R$ 265.488,12META 2: Inciso II: Art 6o - Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Descrição da Meta: Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua e cinemas intinerantes.Valor total das Ações: R$ 60.684,43META 3: Inciso III: Art. 6o - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Descrição da Meta: Publicar editais e/ou chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual, apoio, de forma exclusiva em complemento a outras formas de financiamento, agentes, a iniciativa, a cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artisticas e culturais já existentes.Valor total das Ações: R$ 30.467,49 META 4: Inciso IV: Art. 8o - Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Valor da Ação: R$ 144.470,03. salientando que dos R$ 501.100,07 disponibilizados, 5% deste valor será destinado operacionalização da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → A Lei Paulo Gustavo, chega à cidade de Eusébio- Ceará, como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19, onde os valores vem para apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Eusébio devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da Pandemia, na paralisação das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas com editais, chamadas públicas e chamamentos públicos nos incisos I, II,III do artigo 6° e do Artigo 8º da lei complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023META 1: Inciso I: Art. 6o - Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.Valor total das Ações: R$ 265.488,12META 2: Inciso II: Art 6o - Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Descrição da Meta: Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua e cinemas intinerantes.Valor total das Ações: R$ 60.684,43META 3: Inciso III: Art. 6o - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Descrição da Meta: Publicar editais e/ou chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual, apoio, de forma exclusiva em complemento a outras formas de financiamento, agentes, a iniciativa, a cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artisticas e culturais já existentes.Valor total das Ações: R$ 30.467,49 META 4: Inciso IV: Art. 8o - Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Valor da Ação: R$ 144.470,03. salientando que dos R$ 501.100,07 disponibilizados, 5% deste valor será destinado operacionalização da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentarprodutos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes,produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização deproduções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registrodos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo EDITAL,CHAMADAS PÚBLICAS OU CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIO VISUAL NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LG Nº 195/2022 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realizaçãode programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivaisaudiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão aosetor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formaçãoem audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes,mostras e festivais.Vale salientar que 5% dos recursos acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Vale salientar que 5% dos valores citados acima serão para operacionalização da Lei Paulo Gustavo Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locaisvale salientar que 5% do valor acima citado será para operacionalização da Lei Paulo Gustavo Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.
Alteração identificada
- Objeto
- A Lei Paulo Gustavo, chega à cidade de Eusébio- Ceará, como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19, onde os valores vem para apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Eusébio devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da Pandemia, na paralisação das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas com editais, chamadas públicas e chamamentos públicos nos incisos I, II,III do artigo 6° e do Artigo 8º da lei complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023META 1: Inciso I: Art. 6o - Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.Valor total das Ações: R$ 265.488,12META 2: Inciso II: Art 6o - Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Descrição da Meta: Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua e cinemas intinerantes.Valor total das Ações: R$ 60.684,43META 3: Inciso III: Art. 6o - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Descrição da Meta: Publicar editais e/ou chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual, apoio, de forma exclusiva em complemento a outras formas de financiamento, agentes, a iniciativa, a cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artisticas e culturais já existentes.Valor total das Ações: R$ 30.467,49 META 4: Inciso IV: Art. 8o - Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Valor da Ação: R$ 144.470,03. salientando que dos R$ 501.100,07 disponibilizados, 5% deste valor será destinado operacionalização da Lei Paulo Gustavo → A Lei Paulo Gustavo, chega à cidade de Eusébio- Ceará, como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19, onde os valores vem para apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Eusébio devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da Pandemia, na paralisação das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas com editais, chamadas públicas e chamamentos públicos nos incisos I, II,III do artigo 6° e do Artigo 8º da lei complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023META 1: Inciso I: Art. 6o - Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.Valor total das Ações: R$ 265.488,12META 2: Inciso II: Art 6o - Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Descrição da Meta: Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua e cinemas intinerantes.Valor total das Ações: R$ 60.684,43META 3: Inciso III: Art. 6o - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Descrição da Meta: Publicar editais e/ou chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual, apoio, de forma exclusiva em complemento a outras formas de financiamento, agentes, a iniciativa, a cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artisticas e culturais já existentes.Valor total das Ações: R$ 30.467,49 META 4: Inciso IV: Art. 8o - Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.Descrição da Meta: Publicação de editais de premiação e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.Valor da Ação: R$ 144.470,03. salientando que dos R$ 501.100,07 disponibilizados, 5% deste valor será destinado operacionalização da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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