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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos…

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · ESPUMOSO–RS · R$ 156.261,91 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 156.261,91

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012803

ID 12803

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ
87.612.743/0001-09
Município do beneficiário / UF
ESPUMOSO/RS · outros repasses em ESPUMOSOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada.As propostas apresentadas devem culminar em produção audiovisual, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos audiovisuais nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022. Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Operacionalização dos Recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas e/ou cinemas de rua ou itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais.

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada.As propostas apresentadas devem culminar em produção audiovisual, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.R$ 74.974,46 · ID 44861
  • Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.R$ 7.813,10 · ID 44862
  • Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento.R$ 18.923,32 · ID 44863
  • Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 9.500,72 · ID 44864
  • Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturaisR$ 45.050,31 · ID 44865

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ESPUMOSO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada.As propostas apresentadas devem culminar em produção audiovisual, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.; Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento.; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais
    Objeto
    Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada.As propostas apresentadas devem culminar em produção audiovisual, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos audiovisuais nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022. Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Operacionalização dos Recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas e/ou cinemas de rua ou itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. → Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autosustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.