Realizar as Ações Emergenciais Direcionadas ao Setor Cultural, de Acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, Conforme o Previsto no Artigo 6º (incisos I, II e III) e no Artigo 8º (incisos I, II e III) da Supracitada Legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA ESAÚDE. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA; BEM COMO, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA ESAÚDE. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. EDITAL 001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. EDITAL 002 ESTTRUTURA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA; BEM COMO, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. EDITAL 004 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MESTRES DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base