Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista–SP · R$ 788.979,43 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 788.979,43
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012847
ID 12847
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- CNPJ
- 46.429.379/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- São João da Boa Vista/SP · outros repasses em São João da Boa VistaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, festivais, audiovisual, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Publicação de Editais de seleção de obras audiovisuais nos formatos média e curta metragem, de acordo com o inciso I do artigo 6º . Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023
Realização de Editais de seleção de projetos, conforme Art.6°, inciso I, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Publicação de Editais para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema existentes em São João da Boa Vista e/ou para aquisição de equipamentos voltados à criação de cinema de rua ou itinerante; sendo que os bens a serem adquiridos são passiveis de serem custeados com o recurso de natureza de custeio (conforme resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.
Realização de editais de seleção de projetos, conforme Art. 6º, inciso II, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Editais de seleção para contratação de oficinas para capacitação e qualificação no audiovisual e/ou apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023
Editais de seleção de projetos conforme Art. 6º, inciso III, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Editais de seleção de projetos para as demais áreas artísticas, como dança, mostra de artes, apresentações teatrais, samba, grafitti etc, e/ou premiações por trajetória ou produções artísticas, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.
Editais de seleção de projetos e/ou premiações conforme Art. 8°.
Metas e itens detalhados
- Publicação de Editais de seleção de obras audiovisuais nos formatos média e curta metragem, de acordo com o inciso I do artigo 6º . Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 418.001,30 · ID 45090
- Publicação de Editais para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema existentes em São João da Boa Vista e/ou para aquisição de equipamentos voltados à criação de cinema de rua ou itinerante; sendo que os bens a serem adquiridos são passiveis de serem custeados com o recurso de natureza de custeio (conforme resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.R$ 95.545,41 · ID 45091
- Editais de seleção para contratação de oficinas para capacitação e qualificação no audiovisual e/ou apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 47.969,95 · ID 45092
- Editais de seleção de projetos para as demais áreas artísticas, como dança, mostra de artes, apresentações teatrais, samba, grafitti etc, e/ou premiações por trajetória ou produções artísticas, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.R$ 227.462,77 · ID 45093
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO JOÃO DA BOA VISTA → São João da Boa Vista
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Publicação de Editais de seleção de obras audiovisuais nos formatos média e curta metragem, de acordo com o inciso I do artigo 6º . Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Publicação de Editais para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema existentes em São João da Boa Vista e/ou para aquisição de equipamentos voltados à criação de cinema de rua ou itinerante; sendo que os bens a serem adquiridos são passiveis de serem custeados com o recurso de natureza de custeio (conforme resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Editais de seleção para contratação de oficinas para capacitação e qualificação no audiovisual e/ou apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Editais de seleção de projetos para as demais áreas artísticas, como dança, mostra de artes, apresentações teatrais, samba, grafitti etc, e/ou premiações por trajetória ou produções artísticas, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de Editais de seleção de obras audiovisuais nos formatos média e curta metragem, de acordo com o inciso I do artigo 6º . Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Realização de Editais de seleção de projetos, conforme Art.6°, inciso I, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de Editais para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema existentes em São João da Boa Vista e/ou para aquisição de equipamentos voltados à criação de cinema de rua ou itinerante; sendo que os bens a serem adquiridos são passiveis de serem custeados com o recurso de natureza de custeio (conforme resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Realização de editais de seleção de projetos, conforme Art. 6º, inciso II, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção para contratação de oficinas para capacitação e qualificação no audiovisual e/ou apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de seleção de projetos conforme Art. 6º, inciso III, e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos para as demais áreas artísticas, como dança, mostra de artes, apresentações teatrais, samba, grafitti etc, e/ou premiações por trajetória ou produções artísticas, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Editais de seleção de projetos e/ou premiações conforme Art. 8°.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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