Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo…
MUNICIPIO DE AVEIRO · Aveiro–PA · R$ 154.822,09 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 154.822,09
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012848
ID 12848
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AVEIRO
- CNPJ
- 04.542.916/0001-24
- Município do beneficiário / UF
- Aveiro/PA · outros repasses em AveiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, teatro, audiovisual, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo 6º(Audiovisual) , incisos I, II e III, e também no artigo 8º(Demais Áreas) . da Lei Complementar 195/2022
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Edital 002 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 02 oficinas.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Edital 003 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realização de Editais, chamadas Publicas, premiações para a seleção de propostas de artísticas culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das culturais do municipio de Aveiro nas modalidades: economia solidária e economia criativa, nos termos do artigo 8º da LC Nº 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Edital 004 – EDITAIS, CHAMADAS PUBLICAS, PREMIAÇÃO para a seleção de Propostas Artísticas e culturais nas mais diversas linguagem.
Metas e itens detalhados
- Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstasR$ 82.024,74 · ID 45094
- Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 18.748,96 · ID 45095
- Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 02 oficinas.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023R$ 9.413,18 · ID 45096
- Realização de Editais, chamadas Publicas, premiações para a seleção de propostas de artísticas culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das culturais do municipio de Aveiro nas modalidades: economia solidária e economia criativa, nos termos do artigo 8º da LC Nº 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023R$ 44.635,21 · ID 45097
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AVEIRO: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- AVEIRO → Aveiro
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 02 oficinas.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Realização de Editais, chamadas Publicas, premiações para a seleção de propostas de artísticas culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das culturais do municipio de Aveiro nas modalidades: economia solidária e economia criativa, nos termos do artigo 8º da LC Nº 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
- Objeto
- Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo 6º(Audiovisual) , incisos I, II e III, e também no artigo 8º(Demais Áreas) . da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo 6º(Audiovisual) , incisos I, II e III, e também no artigo 8º(Demais Áreas) . da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital 002 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 02 oficinas.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Edital 003 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, chamadas Publicas, premiações para a seleção de propostas de artísticas culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das culturais do municipio de Aveiro nas modalidades: economia solidária e economia criativa, nos termos do artigo 8º da LC Nº 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Edital 004 – EDITAIS, CHAMADAS PUBLICAS, PREMIAÇÃO para a seleção de Propostas Artísticas e culturais nas mais diversas linguagem.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo 6º(Audiovisual) , incisos I, II e III, e também no artigo 8º(Demais Áreas) . da Lei Complementar 195/2022 → Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de AVEIRO, aos artistas, produtores culturais, agentes culturais, técnicos e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artigo 6º(Audiovisual) , incisos I, II e III, e também no artigo 8º(Demais Áreas) . da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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