Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC…
MUNICIPIO DE PECANHA · Peçanha–MG · R$ 185.098,69 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 185.098,69
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012852
ID 12852
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PECANHA
- CNPJ
- 18.409.227/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- Peçanha/MG · outros repasses em PeçanhaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$4.903,26
Apoio a Produções Audiovisuais - Editais de Chamamento Público Simplificado
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, ampliação da vocação de outro espaço cultural existente, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.120,77
Apoio a Salas de Cinema - Editais de Chamamento Público Simplificado
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município e apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$576,20
Formação, qualificação e difusão - Editais de Chamamento Público Simplificado
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de ações de fomento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.368,19
Demais Áreas da Cultura - Editais de Chamamento Público Simplificado
Chamamento Público Simplificado para premiação dos (as) mestres (as) da cultura popular e agentes culturais de destaque na produção cultural do município baseados na trajetória dos proponentes. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.300,00
Demais Áreas da Cultura - Editais de Chamamento Público Simplificado de Premiação
Metas e itens detalhados
- Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$4.903,26R$ 98.065,29 · ID 45123
- Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, ampliação da vocação de outro espaço cultural existente, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.120,77R$ 22.415,45 · ID 45124
- Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município e apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$576,20R$ 11.254,00 · ID 45125
- Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de ações de fomento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.368,19R$ 27.363,95 · ID 45126
- Chamamento Público Simplificado para premiação dos (as) mestres (as) da cultura popular e agentes culturais de destaque na produção cultural do município baseados na trajetória dos proponentes. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.300,00R$ 26.000,00 · ID 45127
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PECANHA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PEÇANHA → Peçanha
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$4.903,26; Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, ampliação da vocação de outro espaço cultural existente, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.120,77; Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município e apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$576,20; Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de ações de fomento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.368,19; Chamamento Público Simplificado para premiação dos (as) mestres (as) da cultura popular e agentes culturais de destaque na produção cultural do município baseados na trajetória dos proponentes. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.300,00
- Objeto
- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$4.903,26 Apoio a Produções Audiovisuais - Editais de Chamamento Público Simplificado Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, ampliação da vocação de outro espaço cultural existente, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.120,77 Apoio a Salas de Cinema - Editais de Chamamento Público Simplificado Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município e apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$576,20 Formação, qualificação e difusão - Editais de Chamamento Público Simplificado Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de ações de fomento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.368,19 Demais Áreas da Cultura - Editais de Chamamento Público Simplificado Chamamento Público Simplificado para premiação dos (as) mestres (as) da cultura popular e agentes culturais de destaque na produção cultural do município baseados na trajetória dos proponentes. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor: R$1.300,00 Demais Áreas da Cultura - Editais de Chamamento Público Simplificado de Premiação
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar 195/2022, Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar 195/2022 "Paulo Gustavo" - MINC, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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