Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de edital público para seleção de projetos culturais, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Gravataí que apresentem propostas que resultem em produções audiovisuais. Produções dentre as categorias de longa metragem , curta metragem, videoclipes, videoartes e primeiras experimentações audiovisuais. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: conforme previsto no artigo 17 do Decreto Federal 11.525/2023, serão aportados até 5% dos recursos, desta meta, para operacionalização da Lei Paulo Gustavo dentro dos artigos 6º e 8º. Obs: será realizado apenas um edital para os três incisos do artigo 6º.; Execução direta dos recurso destinados à sala de cinema pública de responsabilidade da Prefeitura de Gravataí, observada as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública.; Realização de edital público destinado a propostas para contratação de produtora da área do audiovisual para realização de atividades de formação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual no Município. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: será realizado apenas um edital para os três incisos do artigo 6º.; Realização de edital público para seleção de projetos culturais de agentes e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento e fruição de atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia criativa e solidária; bem como, apoio a projetos, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e artísticas; e ou manutenção de espaços artísticos e/ou culturais. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: será realizado apenas um edital para o artigo 8º.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de edital público para seleção de projetos culturais, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Gravataí que apresentem propostas que resultem em produções audiovisuais. Produções dentre as categorias de longa metragem , curta metragem, videoclipes, videoartes e primeiras experimentações audiovisuais. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: conforme previsto no artigo 17 do Decreto Federal 11.525/2023, serão aportados até 5% dos recursos, desta meta, para operacionalização da Lei Paulo Gustavo dentro dos artigos 6º e 8º. Obs: será realizado apenas um edital para os três incisos do artigo 6º. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recurso destinados à sala de cinema pública de responsabilidade da Prefeitura de Gravataí, observada as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Apoio a Reformas, Restauros, Manutenção e Funcionamento de salas de cinema públicas ou primadas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de edital público destinado a propostas para contratação de produtora da área do audiovisual para realização de atividades de formação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual no Município. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: será realizado apenas um edital para os três incisos do artigo 6º. Capacitação, formação, qualificação e difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital público para seleção de projetos culturais de agentes e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento e fruição de atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia criativa e solidária; bem como, apoio a projetos, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e artísticas; e ou manutenção de espaços artísticos e/ou culturais. Respeitando as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: será realizado apenas um edital para o artigo 8º. Recursos às demais áreas da cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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