Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será lançado edital que selecionará o mínimo 05 projetos de produções audiovisuais; Será lançado edital para seleção de 01 projeto para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Será lançado edital para seleção de 01 projeto com foco em um dos seguintes seguimentos: capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais; Será lançado edital para conceder prêmios a fazedoras e fazedores de cultura do Município de São Pedro da Água Branca/MA. O pagamento será direto ao beneficiários com natureza jurídica de prêmio e será realizado sem a previsão de contrapartidas obrigatórias, nos termos do Artigo 18 da Lei Complementar nº 195/2022.; Será lançado edital para seleção de projetos culturais, com exceção da linguagem audiovisual

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará o mínimo 05 projetos de produções audiovisuais Realização do Edital 001 - Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para seleção de 01 projeto para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Realização do Edital 002 - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para seleção de 01 projeto com foco em um dos seguintes seguimentos: capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais Realização do Edital 003 - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostra de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital para conceder prêmios a fazedoras e fazedores de cultura do Município de São Pedro da Água Branca/MA. O pagamento será direto ao beneficiários com natureza jurídica de prêmio e será realizado sem a previsão de contrapartidas obrigatórias, nos termos do Artigo 18 da Lei Complementar nº 195/2022. Realização do Edital 004 - Prêmios Será lançado edital para seleção de projetos culturais, com exceção da linguagem audiovisual Realização do Edital 005 - Seleção de projetos culturais, com exceção da linguagem audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base