Executar o artigo 6° (audiovisual), incisos I, II e III e executar o artigo 8° (demais áreas da cultura), incisos I, II e III.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

45.735.552/0001-86

Município do beneficiário / UF

Artur Nogueira/SP · outros repasses em Artur NogueiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventosDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
• Desenvolvimento econômico: economia solidária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 264.513,22 · ID 45242
• Aquisição e/ou Chamamento público simplificado/edital, destinados a salas de cinema, projetos de cinema de rua e itinerante executados pelo poder público e/ou pela sociedade civil, e/ou por entidades no município, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como, a adequação a protocolos sanitários, relativos a pandemia do COVID-19.R$ 60.461,59 · ID 45243
• Contratação através da Lei n°8666/1993 e/ou Chamamento público simplificado/edital, para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.R$ 30.355,61 · ID 45244
• Chamamento Público simplificado/edital, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), as proposta devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e a ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 143.939,53 · ID 45245

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ARTUR NOGUEIRA → Artur Nogueira

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 03:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Aquisição e/ou Chamamento público simplificado/edital, destinados a salas de cinema, projetos de cinema de rua e itinerante executados pelo poder público e/ou pela sociedade civil, e/ou por entidades no município, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como, a adequação a protocolos sanitários, relativos a pandemia do COVID-19.; Contratação através da Lei n°8666/1993 e/ou Chamamento público simplificado/edital, para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento Público simplificado/edital, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), as proposta devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e a ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Executar o artigo 6° (audiovisual), incisos I, II e III e executar o artigo 8° (demais áreas da cultura), incisos I, II e III. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o artigo 6° (audiovisual), incisos I, II e III e executar o artigo 8° (demais áreas da cultura), incisos I, II e III. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital: Apoio à Produções e Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Aquisição e/ou Chamamento público simplificado/edital, destinados a salas de cinema, projetos de cinema de rua e itinerante executados pelo poder público e/ou pela sociedade civil, e/ou por entidades no município, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como, a adequação a protocolos sanitários, relativos a pandemia do COVID-19. Apoio a Sala de Cinema ou Cinemas de Rua e/ou Itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação através da Lei n°8666/1993 e/ou Chamamento público simplificado/edital, para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio cineclubes/festivais/mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado/edital, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), as proposta devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e a ações e/ou manutenção de espaços culturais. Editais: Demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos