Geral: Incentivar a cultura e garantir a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi afetado pela pandemia, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6º e no…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleção pública de propostas a fins de distribuição de recursos para desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais como: Curta Metragem, Videoclipes Independentes, Documentários e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto.; Seleção Pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro de propostas para reforma, restauros, manutenção, adaptação, equipagem e funcionamento de espaço cultural como: salas de cinema, bem como de cinemas de rua e itinerantes, além de adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto.; Seleção pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro de propostas para a formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação dos agentes culturais e artistas;Apoio aos Cineclubes e a Realização de Festivais e Mostras de produções audiovisuais;Pesquisa, Inventário e Catalogação; Digitalização de obras ou acervos audiovisuais.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto.; Seleção pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro para artistas e agentes culturais do município de Jandaia; Ações para contemplar atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais;As propostas podem ser para apoios financeiros para exposições de artes visuais e artesanato;Desenvolvimento de ações que promovam a manutenção a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória das bandas e fanfarras;Desenvolvimento para circulação na área da dança, na categoria de grupos ou artistas solos;Realização de apresentações musicais;Desenvolvimento de feiras de artesanato, promoção da manutenção, produção e a difusão do artesanato local.Os apoios serão divididos em propostas selecionadas, que poderão contemplar as seguintes áreas:• Artes Visuais (pintura, fotografia, gravuras, esculturas etc);• Artesanato;• Música;• Teatro;• Dança;• Circo;• Livro, Leitura e Literatura;• Arte Digital;• Artes Clássicas; • Capoeira;• Cultura hip-hop e funk;• Culturas Populares;• Culturas dos povos e comunidades tradicionais.

Objeto

Geral: Incentivar a cultura e garantir a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi afetado pela pandemia, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da referida lei. A fins de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutenção de espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, tão como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.Específicos:• Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual;• Contribui para a retomada do setor cultural no município;• Ajuda no crescimento econômico local;• Fortalecer, a partir de ações concretas as potencialidades artístico-culturais locais;• Realizar oficinas, cursos, debates, seminários, encontros e performances como formas de capacitação dos agentes culturais e realizadores artísticos; • Resgate da identidade cultural do município, como construção de cidadania, e para tal objetivo são convergidas todas as ações. Nessa perspectiva, elas devem ou podem levar a:- Capacitação artística e cultural para a gestão local, tornando-a apta a definir seus objetivos e prioridades em busca de sua cidadania;- Produção de espetáculos e outras formas públicas de divulgação da arte e da cultura;- Formação e difusão de grupos de teatro, de danças populares e música nas escolas e comunidades;- Realização de oficinas, exposições de arte e cultura: artes plásticas, fotografia, teatro, dança, música, artesanato, gestão cultural e elaboração de projetos;- Fomentar, enquanto processo, a conscientização da comunidade artística local em torno da construção de sua identidade cultural;- Fortalecimento do papel dos grupos, agentes e entidades culturais no processo de desenvolvimento cultural local, a partir da ampliação dos espaços de participação e de exercício da democracia direta;- Fomentar a Festa Junina uma vez que é a principal festa da cidade e que atrai visitantes de todo o estado de Goiás;- Fomentar a Festa de São Sebastião com o desfile de cavaleiros, onde é uma das datas mais esperadas pela população. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Geral: Incentivar a cultura e garantir a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi afetado pela pandemia, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da referida lei. A fins de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutenção de espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, tão como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.Específicos:• Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual;• Contribui para a retomada do setor cultural no município;• Ajuda no crescimento econômico local;• Fortalecer, a partir de ações concretas as potencialidades artístico-culturais locais;• Realizar oficinas, cursos, debates, seminários, encontros e performances como formas de capacitação dos agentes culturais e realizadores artísticos; • Resgate da identidade cultural do município, como construção de cidadania, e para tal objetivo são convergidas todas as ações. Nessa perspectiva, elas devem ou podem levar a:- Capacitação artística e cultural para a gestão local, tornando-a apta a definir seus objetivos e prioridades em busca de sua cidadania;- Produção de espetáculos e outras formas públicas de divulgação da arte e da cultura;- Formação e difusão de grupos de teatro, de danças populares e música nas escolas e comunidades;- Realização de oficinas, exposições de arte e cultura: artes plásticas, fotografia, teatro, dança, música, artesanato, gestão cultural e elaboração de projetos;- Fomentar, enquanto processo, a conscientização da comunidade artística local em torno da construção de sua identidade cultural;- Fortalecimento do papel dos grupos, agentes e entidades culturais no processo de desenvolvimento cultural local, a partir da ampliação dos espaços de participação e de exercício da democracia direta;- Fomentar a Festa Junina uma vez que é a principal festa da cidade e que atrai visitantes de todo o estado de Goiás;- Fomentar a Festa de São Sebastião com o desfile de cavaleiros, onde é uma das datas mais esperadas pela população. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública de propostas a fins de distribuição de recursos para desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais como: Curta Metragem, Videoclipes Independentes, Documentários e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto. REALIZAÇÃO DE EDITAL PARA REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO A PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção Pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro de propostas para reforma, restauros, manutenção, adaptação, equipagem e funcionamento de espaço cultural como: salas de cinema, bem como de cinemas de rua e itinerantes, além de adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto. REALIZAÇÃO DE EDITAL PARA REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro de propostas para a formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação dos agentes culturais e artistas;Apoio aos Cineclubes e a Realização de Festivais e Mostras de produções audiovisuais;Pesquisa, Inventário e Catalogação; Digitalização de obras ou acervos audiovisuais.Nota / Observação: ● O Município deverá desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos púbicos, prêmios ou outras formas de seleção púbica simplificadas;● Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para operacionalização das ações de que trata este decreto. REALIZAÇÃO DE EDIAL DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL E APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública de propostas para repasse de recursos para apoio financeiro para artistas e agentes culturais do município de Jandaia; Ações para contemplar atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais;As propostas podem ser para apoios financeiros para exposições de artes visuais e artesanato;Desenvolvimento de ações que promovam a manutenção a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória das bandas e fanfarras;Desenvolvimento para circulação na área da dança, na categoria de grupos ou artistas solos;Realização de apresentações musicais;Desenvolvimento de feiras de artesanato, promoção da manutenção, produção e a difusão do artesanato local.Os apoios serão divididos em propostas selecionadas, que poderão contemplar as seguintes áreas:• Artes Visuais (pintura, fotografia, gravuras, esculturas etc);• Artesanato;• Música;• Teatro;• Dança;• Circo;• Livro, Leitura e Literatura;• Arte Digital;• Artes Clássicas; • Capoeira;• Cultura hip-hop e funk;• Culturas Populares;• Culturas dos povos e comunidades tradicionais. EDITAL DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Geral: Incentivar a cultura e garantir a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi afetado pela pandemia, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da referida lei. A fins de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutenção de espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, tão como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.Específicos:• Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual;• Contribui para a retomada do setor cultural no município;• Ajuda no crescimento econômico local;• Fortalecer, a partir de ações concretas as potencialidades artístico-culturais locais;• Realizar oficinas, cursos, debates, seminários, encontros e performances como formas de capacitação dos agentes culturais e realizadores artísticos; • Resgate da identidade cultural do município, como construção de cidadania, e para tal objetivo são convergidas todas as ações. Nessa perspectiva, elas devem ou podem levar a:- Capacitação artística e cultural para a gestão local, tornando-a apta a definir seus objetivos e prioridades em busca de sua cidadania;- Produção de espetáculos e outras formas públicas de divulgação da arte e da cultura;- Formação e difusão de grupos de teatro, de danças populares e música nas escolas e comunidades;- Realização de oficinas, exposições de arte e cultura: artes plásticas, fotografia, teatro, dança, música, artesanato, gestão cultural e elaboração de projetos;- Fomentar, enquanto processo, a conscientização da comunidade artística local em torno da construção de sua identidade cultural;- Fortalecimento do papel dos grupos, agentes e entidades culturais no processo de desenvolvimento cultural local, a partir da ampliação dos espaços de participação e de exercício da democracia direta;- Fomentar a Festa Junina uma vez que é a principal festa da cidade e que atrai visitantes de todo o estado de Goiás;- Fomentar a Festa de São Sebastião com o desfile de cavaleiros, onde é uma das datas mais esperadas pela população. → Geral: Incentivar a cultura e garantir a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi afetado pela pandemia, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da referida lei. A fins de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutenção de espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, tão como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.Específicos:• Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual;• Contribui para a retomada do setor cultural no município;• Ajuda no crescimento econômico local;• Fortalecer, a partir de ações concretas as potencialidades artístico-culturais locais;• Realizar oficinas, cursos, debates, seminários, encontros e performances como formas de capacitação dos agentes culturais e realizadores artísticos; • Resgate da identidade cultural do município, como construção de cidadania, e para tal objetivo são convergidas todas as ações. Nessa perspectiva, elas devem ou podem levar a:- Capacitação artística e cultural para a gestão local, tornando-a apta a definir seus objetivos e prioridades em busca de sua cidadania;- Produção de espetáculos e outras formas públicas de divulgação da arte e da cultura;- Formação e difusão de grupos de teatro, de danças populares e música nas escolas e comunidades;- Realização de oficinas, exposições de arte e cultura: artes plásticas, fotografia, teatro, dança, música, artesanato, gestão cultural e elaboração de projetos;- Fomentar, enquanto processo, a conscientização da comunidade artística local em torno da construção de sua identidade cultural;- Fortalecimento do papel dos grupos, agentes e entidades culturais no processo de desenvolvimento cultural local, a partir da ampliação dos espaços de participação e de exercício da democracia direta;- Fomentar a Festa Junina uma vez que é a principal festa da cidade e que atrai visitantes de todo o estado de Goiás;- Fomentar a Festa de São Sebastião com o desfile de cavaleiros, onde é uma das datas mais esperadas pela população. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base