Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, por meio de editais, chamamentos públicos, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto.; Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, que apresentem propostas que culminem no apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas ou locais utilizados para exibição do audiovisual, bem como, cine itinerante e cinema de rua, de forma que serão passíveis de serem custeados com recurso de natureza de custeio. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto.; Edital de chamamento público simplificado, apoio (fomento) a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão audiovisual, bem como apoio a cineclubes, oficinas, realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto.; Edital de chamamento público simplificado, apoio (fomento) a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, as propostas devem contemplar:I - Apoio ao desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.II - Apoio, de forma EXCLUSIVA ou em complemento a outras formas de financiamento, e agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, por meio de editais, chamamentos públicos, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto. EDITAL À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, que apresentem propostas que culminem no apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas ou locais utilizados para exibição do audiovisual, bem como, cine itinerante e cinema de rua, de forma que serão passíveis de serem custeados com recurso de natureza de custeio. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto. EDITAL DE APOIO A SALAS DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público simplificado, apoio (fomento) a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão audiovisual, bem como apoio a cineclubes, oficinas, realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto. EDITAL DE CAPACITAÇÃO. FORMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado, apoio (fomento) a propostas de agentes culturais e artistas do município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, as propostas devem contemplar:I - Apoio ao desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.II - Apoio, de forma EXCLUSIVA ou em complemento a outras formas de financiamento, e agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.Em conformidade com o art. 17 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, utilizará 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que se trata este decreto. EDITAL ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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