Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Descrição:Realização de Edital para produção de vídeos que abordem a temática cultural do município, e que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras que serão estabelecidas do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Descrição:Realização de Edital para apresentação de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Descrição: Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas do município contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Descrição:Realização de Edital para produção de vídeos que abordem a temática cultural do município, e que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras que serão estabelecidas do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Realização do Edital I : PROJETOS À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Descrição:Realização de Edital para apresentação de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital II: APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Descrição: Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Realização Edital III: FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas do município contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital IV: DEMAIS AREAS DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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