Executar os artigos 6º ( audiovisual ) e 8º( demais areas da cultura) conforme previsão da lei complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município; essas propostas devem contemplar ações que promovam o fomento e desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º ( audiovisual ) e 8º( demais areas da cultura) conforme previsão da lei complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º ( audiovisual ) e 8º( demais areas da cultura) conforme previsão da lei complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 003 – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município; essas propostas devem contemplar ações que promovam o fomento e desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 004– DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 2 – REFORMAS E MANUTENÇÃO

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º ( audiovisual ) e 8º( demais areas da cultura) conforme previsão da lei complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º ( audiovisual ) e 8º( demais areas da cultura) conforme previsão da lei complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

Registro incorporado à base