Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º(demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas para pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero ou linguagem artístico-cultural, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para o município serão utilizados para operacionalização da lei, e através desta ação através será realizada a contratação direta de empresa, de qualquer município do estado da Bahia, via dispensa de licitação seja através da lei federal nº 8.666 ou lei federal nº 14.133; Chamamento público, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Objeto

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º(demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º(demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas para pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero ou linguagem artístico-cultural, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. FOMENTO AO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. REFORMAS E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA E CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para o município serão utilizados para operacionalização da lei, e através desta ação através será realizada a contratação direta de empresa, de qualquer município do estado da Bahia, via dispensa de licitação seja através da lei federal nº 8.666 ou lei federal nº 14.133 FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º(demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º(demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base