Selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma dos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, alcançando assim, os objetivos da Lei Paulo Gustavo.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso I, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022.; Contatação de serviços, na forma dos artigos 17° e 18° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços.; Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso II, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Podendo os recursos ser destinados para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Podendo os recursos serem destinados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 8°, Incisos I, II e III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, considerando o disposto: art. 8° Incisos I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; art. 8° Incisos II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; art. 8° Incisos III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Objeto

Selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma dos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, alcançando assim, os objetivos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma dos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, alcançando assim, os objetivos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso I, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Atendimento à Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso I, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Contatação de serviços, na forma dos artigos 17° e 18° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços. OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso II, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Podendo os recursos ser destinados para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Atendimento à Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso II, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Podendo os recursos serem destinados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Atendimento à Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 6°, Inciso III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de chamamentos públicos por meio de editais simplificados para atendimento à Lei Paulo Gustavo, que visem selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 8°, Incisos I, II e III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, considerando o disposto: art. 8° Incisos I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; art. 8° Incisos II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; art. 8° Incisos III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Atendimento à Lei Paulo Gustavo, na forma do art. 8°, Incisos I, II e III, da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma dos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, alcançando assim, os objetivos da Lei Paulo Gustavo. → Selecionar agentes culturais a serem beneficiários da Lei Paulo Gustavo, na forma dos artigos 6° e 8° da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, alcançando assim, os objetivos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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