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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei…

MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA · Piedade de Ponte Nova–MG · R$ 60.507,05 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 60.507,05

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012965

ID 12965

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CNPJ
18.316.257/0001-12
Município do beneficiário / UF
Piedade de Ponte Nova/MG · outros repasses em Piedade de Ponte NovaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residênca no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3) Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública simplificada, ⁰ na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. EDITAL

Metas e itens detalhados

  • Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residênca no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalizaçãoR$ 32.056,64 · ID 45831
  • Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.R$ 7.327,40 · ID 45832
  • Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;R$ 3.678,83 · ID 45833
  • Seleção pública simplificada, ⁰ na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.R$ 17.444,18 · ID 45834

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PIEDADE DE PONTE NOVA → Piedade de Ponte Nova
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residênca no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização; Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;; Seleção pública simplificada, ⁰ na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.
    Objeto
    O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residênca no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3) Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública simplificada, ⁰ na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. EDITAL
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento → O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Piedade de Ponte Nova- Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.