Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes,...

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Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Ubirajara/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Ubirajara/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado ações relacionadas ao Audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizado ações voltadas ao cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será promovido formações e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizado ações culturais nas demais áreas do município.

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1. 23/09/2026 às 03:57 (Brasília)

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   Nenhum item → Será realizado ações relacionadas ao Audiovisual.; Será realizado ações voltadas ao cinema de rua.; Será promovido formações e qualificação.; Será realizado ações culturais nas demais áreas do município.

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Ubirajara/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Ubirajara/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Ubirajara/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Ubirajara/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado ações relacionadas ao Audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizado ações voltadas ao cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será promovido formações e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizado ações culturais nas demais áreas do município.

2. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Ubirajara/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Ubirajara/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195/2022, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525/2023: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Ubirajara/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Ubirajara/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:44 (Brasília)

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