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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e…

MUNICIPIO DE AIQUARA · Aiquara–BA · R$ 63.531,02 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 63.531,02

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013040

ID 13040

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AIQUARA
CNPJ
13.769.609/0001-71
Município do beneficiário / UF
Aiquara/BA · outros repasses em AiquaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13. Formação/qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..

Metas e itens detalhados

  • EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94.R$ 33.658,73 · ID 46135
  • Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68.R$ 7.693,61 · ID 46136
  • Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13.R$ 3.862,69 · ID 46137
  • Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..R$ 18.315,99 · ID 46138

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AIQUARA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AIQUARA → Aiquara
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94.; Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68.; Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13.; Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13. Formação/qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.