Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e…
MUNICIPIO DE AIQUARA · Aiquara–BA · R$ 63.531,02 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 13040
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AIQUARA
- CNPJ
- 13.769.609/0001-71
- Município do beneficiário / UF
- Aiquara/BA · outros repasses em AiquaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94.R$ 33.658,73 · ID 46135
- Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68.R$ 7.693,61 · ID 46136
- Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13.R$ 3.862,69 · ID 46137
- Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..R$ 18.315,99 · ID 46138
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AIQUARA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- AIQUARA → Aiquara
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94.; Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68.; Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13.; Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 - Apoio a Produções Audiovisuais de AiquaraChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de natureza cultural, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 1682,94. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição, cinema de rua e iniciativas itinerantesChamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado as salas de exibição de produtos cinematográficos, sejam estas iniciativas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 384,68. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em AudiovisualChamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação e difusão na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 193,13. Formação/qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital 04 – Apoio e valorização às manifestações da cultura e à arte no Município de Aiquara/BA Chamamento público simplificado, na modalidade de edital culturais, artistas e artesãos do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 915,80..
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Aiquara-BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Aiquara/BAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.