Realizar as ações emergenciais direcionas ao setor cultural, de acordo com Lei Complementar 195/22, conforme o previsto no Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais Art. 6 inciso IChamamento público simplificado,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema Art. 6 inciso IIAquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023:destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Art. 6º, Inciso III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.; Art. 8º - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionas ao setor cultural, de acordo com Lei Complementar 195/22, conforme o previsto no Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionas ao setor cultural, de acordo com Lei Complementar 195/22, conforme o previsto no Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais Art. 6 inciso IChamamento público simplificado,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema Art. 6 inciso IIAquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023:destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º, Inciso III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8º - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionas ao setor cultural, de acordo com Lei Complementar 195/22, conforme o previsto no Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionas ao setor cultural, de acordo com Lei Complementar 195/22, conforme o previsto no Art. 6º (Incisos I, II e III) e no Art. 8º (Incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base