Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoiar a produções, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financeiro estrangeiro; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Apoio a reformas ,restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid - 19, seja elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artista Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais, e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e a desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Destinar para o Inciso I: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.Destinar para Inciso II: Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existente.Destinar para o Inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaço artístico e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid - 19.Todas as Ações do Art. 8º serâo pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar a produções, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financeiro estrangeiro; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art 6º inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas ,restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid - 19, seja elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artista Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art 6º Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais, e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e a desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art. 6º Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Destinar para o Inciso I: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.Destinar para Inciso II: Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existente.Destinar para o Inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaço artístico e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid - 19.Todas as Ações do Art. 8º serâo pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas Art. 8 º

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base