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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais…

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Itagibá–BA · R$ 154.505,42 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 154.505,42

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013059

ID 13059

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAGIBA
CNPJ
13.701.966/0001-06
Município do beneficiário / UF
Itagibá/BA · outros repasses em ItagibáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosDesenvolvimento econômico
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itagibá que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA À PRODUÇÃO AUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como espaços de exibição de filmes que são realizados na rua e de forma itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários em vigência.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 002 de CHAMADA PÚBLICA- EXIBIÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município,Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003 de CHAMADA PÚBLICA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, sendo que as propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, inclusive de relevância histórica das tradições e culturas populares. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004 de CHAMADA PUBLICA – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA

Metas e itens detalhados

  • EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itagibá que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 81.856,97 · ID 46189
  • Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como espaços de exibição de filmes que são realizados na rua e de forma itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários em vigência.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 18.710,61 · ID 46190
  • Chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município,Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 9.393,93 · ID 46191
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, sendo que as propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, inclusive de relevância histórica das tradições e culturas populares. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 44.543,91 · ID 46192

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAGIBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAGIBÁ → Itagibá
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itagibá que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como espaços de exibição de filmes que são realizados na rua e de forma itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários em vigência.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município,Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, sendo que as propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, inclusive de relevância histórica das tradições e culturas populares. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    - Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → - Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itagibá que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA À PRODUÇÃO AUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como espaços de exibição de filmes que são realizados na rua e de forma itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários em vigência.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 002 de CHAMADA PÚBLICA- EXIBIÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município,Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003 de CHAMADA PÚBLICA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, sendo que as propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, inclusive de relevância histórica das tradições e culturas populares. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004 de CHAMADA PUBLICA – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    - Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. → - Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;- Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.