1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais...

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1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de concessão de incentivos para a produção audiovisual, por mérito, serviço prestado ou produto/ projeto desenvolvido conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso I. Art. 6º, inciso I, realização de editais para seleção de projetos audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais e/ou chamadas públicas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso II Art. 6º, inciso II, publicação de editais para reformas, restauros, manutenção e funcionamento a salas de cinemas e cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público ou dispensa de licitação para qualificação e capacitação no audiovisual e edital para apoio a cineclubes, mostras e festivais conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso III. Art. 6º, inciso III, realização de capacitações em edições de vídeos, formações em audiovisual, apoio a cineclubes e apoio a mostras e festivais, por meio de editais. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais para seleção pública simplificada para o setor cultural que não o audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 8º. Inciso II, § 1º, obedecendo os demais incisos e parágrafos referente a este artigo, passíveis de ser custeados com a natureza de custeio do recurso . Art. 8º. Inciso II, § 1º, publicação de editais e seleção pública simplificada para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural que não o audiovisual.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 03:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais de concessão de incentivos para a produção audiovisual, por mérito, serviço prestado ou produto/ projeto desenvolvido conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso I.; Realização de editais e/ou chamadas públicas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso II; Chamamento público ou dispensa de licitação para qualificação e capacitação no audiovisual e edital para apoio a cineclubes, mostras e festivais conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso III.; Realização de editais para seleção pública simplificada para o setor cultural que não o audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 8º. Inciso II, § 1º, obedecendo os demais incisos e parágrafos referente a este artigo, passíveis de ser custeados com a natureza de custeio do recurso .

   Objeto

   1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de concessão de incentivos para a produção audiovisual, por mérito, serviço prestado ou produto/ projeto desenvolvido conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso I. Art. 6º, inciso I, realização de editais para seleção de projetos audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais e/ou chamadas públicas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso II Art. 6º, inciso II, publicação de editais para reformas, restauros, manutenção e funcionamento a salas de cinemas e cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público ou dispensa de licitação para qualificação e capacitação no audiovisual e edital para apoio a cineclubes, mostras e festivais conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso III. Art. 6º, inciso III, realização de capacitações em edições de vídeos, formações em audiovisual, apoio a cineclubes e apoio a mostras e festivais, por meio de editais. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais para seleção pública simplificada para o setor cultural que não o audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 8º. Inciso II, § 1º, obedecendo os demais incisos e parágrafos referente a este artigo, passíveis de ser custeados com a natureza de custeio do recurso . Art. 8º. Inciso II, § 1º, publicação de editais e seleção pública simplificada para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural que não o audiovisual.

3. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. → 1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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