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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização…

MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS · Lucianópolis–SP · R$ 46.615,96 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 46.615,96

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013072

ID 13072

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS
CNPJ
44.518.504/0001-73
Município do beneficiário / UF
Lucianópolis/SP · outros repasses em LucianópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização destes valores será através de: editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Essas ações irão favorecer o incremento da economia do município de Lucianópolis/SP com os resultados gerados. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.419,68 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lucianópolis. de acordo com o inciso I do artigo 6º. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Lucianópolis/SP. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção (chamamento) de até 02 (duas) propostas de formação (curso), no valor de R$1.426,01 cada uma, sobre o tema produções audiovisuais para o município de Lucianópolis, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, a regulamentação e com o regramento do Edital Municipal. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual através de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Metas e itens detalhados

  • Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.419,68 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lucianópolis. de acordo com o inciso I do artigo 6º.R$ 24.697,14 · ID 46274
  • Criação de editais, para apoio a reformas, restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Lucianópolis/SP.R$ 5.645,19 · ID 46275
  • Edital de seleção (chamamento) de até 02 (duas) propostas de formação (curso), no valor de R$1.426,01 cada uma, sobre o tema produções audiovisuais para o município de Lucianópolis, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, a regulamentação e com o regramento do Edital Municipal.R$ 2.834,25 · ID 46276
  • Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual através de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 13.439,38 · ID 46277

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    LUCIANÓPOLIS → Lucianópolis
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.419,68 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lucianópolis. de acordo com o inciso I do artigo 6º.; Criação de editais, para apoio a reformas, restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Lucianópolis/SP.; Edital de seleção (chamamento) de até 02 (duas) propostas de formação (curso), no valor de R$1.426,01 cada uma, sobre o tema produções audiovisuais para o município de Lucianópolis, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, a regulamentação e com o regramento do Edital Municipal.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual através de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização destes valores será através de: editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Essas ações irão favorecer o incremento da economia do município de Lucianópolis/SP com os resultados gerados. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização destes valores será através de: editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Essas ações irão favorecer o incremento da economia do município de Lucianópolis/SP com os resultados gerados. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.419,68 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lucianópolis. de acordo com o inciso I do artigo 6º. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Lucianópolis/SP. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção (chamamento) de até 02 (duas) propostas de formação (curso), no valor de R$1.426,01 cada uma, sobre o tema produções audiovisuais para o município de Lucianópolis, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, a regulamentação e com o regramento do Edital Municipal. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual através de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização destes valores será através de: editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Essas ações irão favorecer o incremento da economia do município de Lucianópolis/SP com os resultados gerados. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. A operacionalização destes valores será através de: editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Essas ações irão favorecer o incremento da economia do município de Lucianópolis/SP com os resultados gerados. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.