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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE PONTE ALTA · Ponte Alta–SC · R$ 58.450,56 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 58.450,56

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013085

ID 13085

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PONTE ALTA
CNPJ
83.755.850/0001-27
Município do beneficiário / UF
Ponte Alta/SC · outros repasses em Ponte AltaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I chamamento público simplificado, na modalidade de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem numa produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. edital de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital de apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;edital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais públicos para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes. apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e /ou difusão ao setor audiovisual do município.em caso de previsão se contratação de serviços, adicionar:obs: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma edital de chamamento público Demais áreas da cultura Art. 8º seleção de proponentes para realização de mostra cultural

Metas e itens detalhados

  • chamamento público simplificado, na modalidade de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem numa produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.R$ 30.967,11 · ID 48827
  • edital de apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;edital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais públicos para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes.R$ 7.078,36 · ID 48828
  • chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e /ou difusão ao setor audiovisual do município.em caso de previsão se contratação de serviços, adicionar:obs: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 3.553,79 · ID 48829
  • seleção de proponentes para realização de mostra culturalR$ 16.851,30 · ID 48830

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PONTE ALTA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PONTE ALTA → Ponte Alta
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → chamamento público simplificado, na modalidade de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem numa produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.; edital de apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;edital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais públicos para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes.; chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e /ou difusão ao setor audiovisual do município.em caso de previsão se contratação de serviços, adicionar:obs: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; seleção de proponentes para realização de mostra cultural
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I chamamento público simplificado, na modalidade de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem numa produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. edital de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital de apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;edital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais públicos para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes. apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e /ou difusão ao setor audiovisual do município.em caso de previsão se contratação de serviços, adicionar:obs: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma edital de chamamento público Demais áreas da cultura Art. 8º seleção de proponentes para realização de mostra cultural
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º ( demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.