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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores…

MUNICIPIO DE ORIENTE · ORIENTE–SP · R$ 75.410,14 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 75.410,14

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013088

ID 13088

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ORIENTE
CNPJ
44.482.552/0001-59
Município do beneficiário / UF
ORIENTE/SP · outros repasses em ORIENTEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Oriente/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Oriente/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Metas e itens detalhados

  • Apoio a Produções Audiovisuais Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero.R$ 39.952,29 · ID 46296
  • Apoio a salas de cinema Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 9.132,17 · ID 46297
  • Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 4.584,94 · ID 46298
  • Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 21.740,74 · ID 46299

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ORIENTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero.; Apoio a salas de cinema Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Objeto
    Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Oriente/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Oriente/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Oriente/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Oriente/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Edital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Oriente/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Oriente/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Oriente/SP possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Oriente/SP com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.