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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na…

MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA · Jequiá da Praia–AL · R$ 124.658,62 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 124.658,62

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013093

ID 13093

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA
CNPJ
02.917.132/0001-08
Município do beneficiário / UF
Jequiá da Praia/AL · outros repasses em Jequiá da PraiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PARA A UTILIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE ITEM, O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA REALIZARÁ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, CURTAS E MEDIAS METRAGENS NAS LINGUAGENS DE FICÇÃO, DOCUMENTARIO E ANIMAÇÃO. OUTRO MONTANTE SERÁ PARA APOIAR E FOMENTAR PROJETOS QUE ENVOLVAM A CRIAÇÃO DE PEQUENOS VIDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR. A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL. COMO FORMA DE INCENTIVO, SERÃO OFERTADOS APOIO/FOMENTO PARA ROTEIROS ORIGINAIS TANTO PARA MÉDIOS E CURTAS METRAGENS. UMA PARTE DO VALOR SERÁ DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA PRÓPRIA LEI, BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.

Metas e itens detalhados

  • PARA A UTILIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE ITEM, O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA REALIZARÁ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, CURTAS E MEDIAS METRAGENS NAS LINGUAGENS DE FICÇÃO, DOCUMENTARIO E ANIMAÇÃO. OUTRO MONTANTE SERÁ PARA APOIAR E FOMENTAR PROJETOS QUE ENVOLVAM A CRIAÇÃO DE PEQUENOS VIDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR. A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL. COMO FORMA DE INCENTIVO, SERÃO OFERTADOS APOIO/FOMENTO PARA ROTEIROS ORIGINAIS TANTO PARA MÉDIOS E CURTAS METRAGENS. UMA PARTE DO VALOR SERÁ DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA PRÓPRIA LEI, BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO.R$ 66.044,14 · ID 49588
  • REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.R$ 15.096,16 · ID 49589
  • COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.R$ 7.579,24 · ID 46522
  • O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.R$ 35.939,08 · ID 46523

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JEQUIÁ DA PRAIA → Jequiá da Praia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.; O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. → PARA A UTILIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE ITEM, O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA REALIZARÁ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, CURTAS E MEDIAS METRAGENS NAS LINGUAGENS DE FICÇÃO, DOCUMENTARIO E ANIMAÇÃO. OUTRO MONTANTE SERÁ PARA APOIAR E FOMENTAR PROJETOS QUE ENVOLVAM A CRIAÇÃO DE PEQUENOS VIDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR. A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL. COMO FORMA DE INCENTIVO, SERÃO OFERTADOS APOIO/FOMENTO PARA ROTEIROS ORIGINAIS TANTO PARA MÉDIOS E CURTAS METRAGENS. UMA PARTE DO VALOR SERÁ DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA PRÓPRIA LEI, BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO.; REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.; COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.; O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PARA A UTILIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE ITEM, O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA REALIZARÁ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, CURTAS E MEDIAS METRAGENS NAS LINGUAGENS DE FICÇÃO, DOCUMENTARIO E ANIMAÇÃO. OUTRO MONTANTE SERÁ PARA APOIAR E FOMENTAR PROJETOS QUE ENVOLVAM A CRIAÇÃO DE PEQUENOS VIDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR. A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL. COMO FORMA DE INCENTIVO, SERÃO OFERTADOS APOIO/FOMENTO PARA ROTEIROS ORIGINAIS TANTO PARA MÉDIOS E CURTAS METRAGENS. UMA PARTE DO VALOR SERÁ DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA PRÓPRIA LEI, BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. APOIO À REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.; O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III COM OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO E INCISO, SERÃO REALIZADAS MOSTRAS CONTEMPLANDO A EXIBIÇÃO DE CURTAS E MÉDIAS METRAGENS DE PRODUTORES DE JEQUIÁ DA PRAIA. A MOSTRA TRARÁ FILMES DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIOS E ANIMAÇÃO. PARTE DO RECURSO SERÁ UTILIZADO EM AÇÕES FORMATIVAS E DE APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CIDADE QUE SÃO LIGADOS AO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL. PARA ESTE PROPÓSITO, SERÁ MONTADA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTES AGENTES DO SEGMENTO, MISTA COM PESSOAS INDICADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O PROPÓSITO DE LEVANTAR DEMANDAS E NOMES DE PROFISSIONAIS PARA SEREM CONTRATADOS. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º O MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA UTILIZARÁ OS RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO COM A REALIZAÇÃO DE MOSTRAS ENVOLVENDO DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS, PRINCIPALMENTE AS ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO), MÚSICA E ARTES VISUAIS. OUTRAS FORMAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA QUE O RECURSO CHEGUE ATÉ OS AGENTES DE CULTURA SERÁ A ADOÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO E FOMENTO, E BOLSAS, DESTAQUE PARA TRAJETÓRIAS VOLTADAS AOS FAZEDORES DE CULTURA COM RECONHECIDO MÉRITO EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AQUI PODENDO CONTEMPLAR FORMAS DE APOIO SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS EM PRODUTOS, RECONHECENDO TAIS TRAJETÓRIAS PASSADAS E OBRAS JÁ REALIZADAS. NESTE TÓPICO SERÃO PRIORIZADOS SEGMENTOS COMO: ARTE URBANA, ARTE POPULAR, LITERATURA, ARTESANATO E FOLGUEDOS. TAMBÉM SERÁ INVESTIDO PARTE DO VALOR EM AÇÕES QUE APRIMOREM OS SEGMENTOS DA MODA E GASTRONOMIA. SERÁ REALIZADO UM PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DE AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. PARA ISSO, SERÁ COMPOSTA UMA COMISSÃO CURADORA COM INTEGRANTE DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, COM EXCEÇÃO DO AUDIOVISUAL, INDICADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TAL COMISSÃO TERÁ COMO PROPÓSITO LEVANTAR AS DEMANDAS, BEM COMO SUGESTÕES DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS. SERÁ DESTINADO PARTE DO VALOR PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DA PRÓPRIA LEI, COMO BUSCA ATIVA, APOIO DE PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA E PROFISSIONAIS PARA AVALIÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO. PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES, SERÃO OBSERVADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS QUAIS SERÃO UTILIZADOS MECANISMOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EQUIPES REPRESENTATIVAS DESSES CRITÉRIOS.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jequiá da Praia devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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