Realizar as ações emergenciais direcionadas ao Setor Cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no art. 6º (incisos I, II e III) e no art. 8º (incisos I, II, III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público Simplificado na Modalidade: Edital de premiação destinada à propostas de Agentes Culturais e Artistas (pessoas físicas e jurídicas) do Município, que apresentarem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do Edital.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado na modalidade: Edital de Premiação destinado aos espaços de exibição audiovisual do Município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado na Modalidade: Edital de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas) do Município de Carlos Chagas que apresentarem propostas que contemplem a formação, capacitação, qualificação e ou difusão do setor audiovisual do Município.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado na modalidade: Edital de premiação destinado a propostas de agentes culturais (pessoas físicas e jurídicas), artistas e associações culturais do Município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas artístico-culturais, conforme regras do Edital.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao Setor Cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no art. 6º (incisos I, II e III) e no art. 8º (incisos I, II, III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao Setor Cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no art. 6º (incisos I, II e III) e no art. 8º (incisos I, II, III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público Simplificado na Modalidade: Edital de premiação destinada à propostas de Agentes Culturais e Artistas (pessoas físicas e jurídicas) do Município, que apresentarem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do Edital.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado na modalidade: Edital de Premiação destinado aos espaços de exibição audiovisual do Município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL PREMIAÇÃO ESTRUTURA DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado na Modalidade: Edital de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas) do Município de Carlos Chagas que apresentarem propostas que contemplem a formação, capacitação, qualificação e ou difusão do setor audiovisual do Município.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de premiação: Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado na modalidade: Edital de premiação destinado a propostas de agentes culturais (pessoas físicas e jurídicas), artistas e associações culturais do Município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas artístico-culturais, conforme regras do Edital.Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Premiação de Projetos Culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao Setor Cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no art. 6º (incisos I, II e III) e no art. 8º (incisos I, II, III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao Setor Cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no art. 6º (incisos I, II e III) e no art. 8º (incisos I, II, III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base