Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). Apoio a Produ...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Americana que apresentem propostas que culmine em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a produção Audiovisuais / Edital a produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município de Americana, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reformas, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a Salas de Cinemas / Edital Estrutura Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando a formação, capacitação, qualificação e /ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras / Edital – Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: Cultura Popular Brasileira, Afro-Brasileira, Artesanato, Teatro, Literatura, Dança, Música, Fotografia, Artes Plásticas, etc. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Descrição: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual / Edital – Linguagens Livres.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 03:57 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Americana que apresentem propostas que culmine em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município de Americana, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reformas, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando a formação, capacitação, qualificação e /ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: Cultura Popular Brasileira, Afro-Brasileira, Artesanato, Teatro, Literatura, Dança, Música, Fotografia, Artes Plásticas, etc. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Americana que apresentem propostas que culmine em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a produção Audiovisuais / Edital a produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município de Americana, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reformas, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a Salas de Cinemas / Edital Estrutura Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando a formação, capacitação, qualificação e /ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras / Edital – Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas do município de Americana, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: Cultura Popular Brasileira, Afro-Brasileira, Artesanato, Teatro, Literatura, Dança, Música, Fotografia, Artes Plásticas, etc. OBS: Conforme previsto no Art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Descrição: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual / Edital – Linguagens Livres.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei complementar federal nº 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III, e no artigo 8º da supracitada legislação). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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